Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Acompanhado de Aécio Neves e Itamar Franco, o governador foi recebido com grande festa em Janaúba, no Norte de Minas. Prefeitos ligados a partidos de coligações adversárias declaram apoio a Anastasia

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, afirmou nesta segunda-feira (06/09), em Janaúba (Norte de Minas), que, reeleito, irá reforçar a segurança das fronteiras do Estado e nas zonas rurais, com o objetivo de reduzir a criminalidade no campo. A proposta estará no seu Plano de Governo, que será lançado nesta semana. As medidas também contribuirão para diminuir ainda mais os índices de criminalidade em Minas que nos governos Aécio Neves e Antonio Anastasia foram reduzidos a patamares de 10 anos atrás.

“Temos hoje indicadores muito melhores de criminalidade em Minas. Voltamos ao nível de dez anos atrás. A criminalidade, vamos dizer assim, do cotidiano, que aflige as pessoas, conseguimos reduzir de maneira bastante expressiva, não só na capital, mas nas maiores cidades. Agora, estamos investindo em um novo programa que vai facilitar a segurança rural, onde estamos notando, ainda, dificuldades. Estamos propondo, em nosso Plano de Governo, um projeto inovador no Brasil de reforço à segurança das fronteiras do Estado e da segurança rural para atender mais o homem do campo”, afirmou.

Cinturão de Segurança
Atualmente, já existe em Minas o Cinturão da Segurança, programa do Governo do Estado criado para proteger e fortalecer as regiões de divisa do Estado de Minas Gerais. O objetivo é inibir as ações do crime organizado e de quadrilhas especializadas em roubo de cargas, bancos, tráfico de armas e de drogas. Em todo o Estado, desde 2003, 402 municípios já foram beneficiados com reforço de 550 viaturas e equipamentos como armas e coletes à prova de bala, computadores, além de capacitação profissional dos policiais. Cerca de R$ 67 milhões foram investidos no programa.

O Cinturão de Segurança é a área compreendida na faixa territorial interna de 50 quilômetros de largura, paralela a linha divisória terrestre de Minas Gerais, considerada área de interesse estratégico à segurança pública do Estado. A faixa interna do Cinturão de Segurança poderá, conforme interesse público, estender-se aos municípios localizados até 150 quilômetros da linha divisória terrestre do Estado, acompanhando os eixos das rodovias federais que ultrapassam os limites territoriais do Estado. A proposta do governador Antonio Anastasia é fechar todo o circuito de entrada e saída de Minas, garantindo mais segurança para os mineiros.

Festa em Janaúba
Acompanhado pelo ex-governador Aécio Neves e pelo ex-presidente Itamar Franco, candidatos ao Senado, o governador Antonio Anastasia foi recebido com festa em Janaúba. Cerca de 500 eleitores, candidatos a deputado federal e estadual, ex-prefeitos, várias lideranças políticas e 15 prefeitos da região, inclusive de partidos da oposição, acompanharam os candidatos da Coligação Somos Minas Gerais na carreata e na caminhada pelo Centro da cidade.

O prefeito de Patis e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, que conta com 92 municípios, Walmir Moraes (PTB), destacou a parceria do Governo do Estado com todos os municípios mineiros, independentemente de partido político ou localidade.

“Dos 92, 82 prefeitos apóiam Anastasia. E dos 92, 86 oposições dos municípios apoiam também Anastasia. Os prefeitos começaram agora um trabalho de propaganda, de corpo a corpo, de casa em casa, para podermos garantir a continuação do bem estar da comunidade, do povo de Minas Gerais”, destacou.

O prefeito de Verdelândia, Wilton Madureira (PT), também declarou seu apoio à reeleição de Antonio Anastasia. “Estamos acompanhando essa caminhada porque eles cumpriram comigo, lá em Verdelândia, tudo que nos prometeram. E é com alegria muito grande que estamos com Aécio e Anastasia, junto com Itamar Franco”, ressaltou.

O mais preparado para administrar
Durante o trajeto, foguetório e muitos aplausos. Crianças, jovens, adultos e idosos estampavam no rosto a alegria e satisfação de receber os candidatos no Norte de Minas. Moradora de Janaúba, Mariana Tolentino declarou sua confiança na reeleição do governador Anastasia. “Ele é o mais preparado para administrar Minas, para dar continuidade ao trabalho de Aécio, que foi um dos melhores governos que Minas teve. Vai dar ele, com certeza!”, disse.

O funcionário público Cláudio Nascimento também já sabe em quem vai votar no dia 3 de outubro. “Anastasia é competente, técnico, professor, conhece e respeita as leis e o estado democrático de direito”, afirmou.

De Janaúba, Anastasia, Aécio e Itamar seguiram para o município de Porteirinha, onde se encontraram com eleitores e lideranças políticas. No final da tarde, Anastasia e Aécio, ao lado do candidato a presidente José Serra, participam de carreata e caminhada em Pará de Minas, região Central do Estado.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Governador destaca redução da criminalidade em todas as regiões do Estado maior do que a média nacional apontada em pesquisa do IBGE

O governador Antonio Anastasia afirmou que, reeleito, promoverá novos investimentos na política de segurança pública do Estado para reduzir ainda mais os indicadores de criminalidade em todas as regiões de Minas. Ele afirmou que dará atenção especial à segurança nas zonas rurais e nas fronteiras do Estado e no aumento do número de efetivo policial. A queda da criminalidade em no Estado foi atestada por pesquisa do IBGE, divulgada na quarta-feira (01/09), que mostra o índice de mortes por homicídios em Minas Gerais abaixo da média verificada em todo o país.

A pesquisa do IBGE, realizada com base nos dados de 2007, mostra em Minas taxa de 20,9 homicídios para cada 100 mil habitantes, taxa inferior à média de mortes no Brasil, que é de 25,4 a cada 100 mil habitantes. Estudos mais recentes realizados pela Fundação João Pinheiro mostram que em 2009, a taxa de homicídios em Minas foi de 17,23 para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre 2003 e 2009, a taxa de crimes violentos (homicídios, roubos e assaltos) reduziu 45,2% em todas as regiões do Estado. A queda indica que a ocorrência de crimes violentos em Minas recuou a patamares de 10 anos atrás.

“Reduzimos a criminalidade ao nível de dez anos atrás, mas precisamos reduzir mais. Fizemos um esforço imenso, mas ainda temos indicadores, especialmente em algumas regiões do Estado, que nos preocupam. Vamos agora lançar um programa de segurança rural, é uma área que tem que ser mais atingida, a região do campo tem sofrido alguma violência. Reforçar as nossas fronteiras, porque vem criminoso de fora e aumentar ainda mais o efetivo, para que o cidadão se sinta mais seguro”, afirmou o governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição.

A pesquisa do IBGE apontou, ainda, que Minas tem o segundo menor índice de mortes por homicídios da Região Sudeste e atingiu média inferior à Região Sul (21,4), considerada a menos violenta do país. A pesquisa foi realizada com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde de 2007. As informações estão no documento Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010, que incluem ainda resultados nas áreas de saneamento e saúde.

Integração das polícias
Antonio Anastasia destacou que a implantação do inovador modelo de gestão do Estado e os investimentos na área de segurança pública foram fundamentais para a reversão da taxa de criminalidade em todas as regiões. Desde 2003, o Estado destinou cerca de R$ 26 bilhões para reequipar as forças de segurança, Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, aumentar o efetivo policial e ampliar o sistema prisional, com acréscimo de cerca de 400% no número de vagas.

“Criamos mais de 20 mil vagas no sistema penitenciário do Estado e extinguimos aquelas antigas masmorras que tínhamos. Fizemos um processo de integração das polícias e aumentamos o efetivo das forças policiais. Transformamos as nossas polícias Civil e Militar, que já é a melhor do Brasil, através de um processo de integração e da chamada polícia inteligente. Mas precisamos mais”, afirmou o governador.

Reduções significativas nas taxas de crimes violentos foram verificadas após a implantação da Integração da Gestão em Segurança Pública nos municípios onde está implantada. Em vigor desde 2005, a metodologia integrada está associada a reduções que vão de 47% a 53% na taxa de crimes violentos contra o patrimônio, 16% a 21% nos crimes violentos contra a pessoa e 13% a 14% nos índices de homicídio.

Programas de Prevenção à criminalidade
Os bons resultados na área de segurança também são atribuídos aos programas de prevenção à criminalidade como o Fica Vivo! e Juventude e Polícia. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Defesa Social em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Ministério Público, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais, o Fica Vivo! foi responsável pela queda em mais de 50% dos índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social.

Referência no país no controle de homicídios, o programa é dirigido a jovens de 12 a 24 anos, moradores de áreas de elevado índice de violência. Está implantado em 25 núcleos de Belo Horizonte e 15 cidades do interior de Minas atendendo 15.200 jovens mineiros em oficinas culturais ou de formação profissional. O Fica Vivo! conseguiu reduzir, em média, em 50% as taxas de homicídio nas regiões atendidas.

Criado em 2004 pela Polícia Militar, em parceria com o Grupo Cultural AfroReggae e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o programa Juventude e Polícia adotou o modelo de intervenção cultural em comunidades de grande incidência de crimes violentos usado pelo AfroReggae, há 15 anos, nas favelas do Rio de Janeiro. A grande ousadia do modelo desenvolvido em Minas foi a integração da Polícia Militar como principal agente na formação cultural de jovens moradores das áreas de maior risco social.

A experiência iniciada em dois batalhões de polícia da capital (22º BPM e 34º BPM) está, hoje, implantada em quase todos os batalhões da Polícia Militar na capital mineira, onde os multiplicadores culturais são os próprios policiais. O modelo permitiu uma inédita integração entre polícia e comunidade, gerando laços de confiança e respeito mútuos. O programa tem contribuição fundamental na redução dos conflitos e melhoria do ambiente social nas comunidades atendidas. A principal ferramenta do projeto são as oficinas de percussão, grafite, circo, teatro e vídeo realizadas nos batalhões.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Nova regra beneficiará toda população de Minas que passará a contar com militares melhor preparados para garantir a segurança

O governador Antonio Anastasia sancionou hoje lei que altera o Estatuto dos Servidores Militares de Minas Gerais e exige melhor escolaridade para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. A nova norma exige a conclusão do terceiro grau para os candidatos a qualquer patente da PM, sendo obrigatória a formação em Direito para oficiais, como tenente a coronel. Antonio Anastasia afirmou que as novas regras atendem a reivindicações antigas dos militares e dos bombeiros e beneficia diretamente toda a população que será atendida por militares melhor capacitados.

“Nosso objetivo é melhorar o capital humano das nossas corporações. Estamos dando um passo acertado em favor do aprimoramento da instituição para garantir aquilo que para nós mineiros é um grande valor, a honra de termos no Brasil a melhor Polícia Militar. Demos um passo histórico na evolução de uma instituição. Temos que ter sempre homens e mulheres preparados tecnicamente para esse exercício e preparados de modo completo, com a sua formação genérica e a sua formação específica de segurança pública”, destacou Antonio Anastasia em agenda de governo.

A Lei Complementar 115/10 altera o Estatuto dos Servidores Militares de Minas Gerais instituído pela Lei 5.301/69. Para os candidatos aos cargos de oficiais de saúde da corporação, como médicos e dentistas, será exigida graduação em cada área específica. Em relação ao Corpo de Bombeiros, o candidato precisa ser aprovado no curso de formação de oficiais em nível superior de graduação, promovido pela própria instituição. Para cargos de soldado, cabo, sargento e subtenente é preciso aprovação no curso de formação da PM.

Transição
A Polícia Militar terá prazo de cinco anos para se adaptar à nova lei. Nesse período, a corporação continuará admitindo o nível médio de escolaridade como requisito para ingresso nos quadros de praças e de praças especialistas. Mas o candidato aprovado no concurso público será submetido à aprovação em curso de formação de nível superior gerenciado pela própria corporação. Se necessário, o período de transição poderá ser prorrogado por igual período por meio de ato do governador.

Avanços salariais
Durante a solenidade que sancionou a nova lei, Antonio Anastasia, candidato à reeleição, ressaltou que as forças de segurança de Minas conquistaram, nos últimos oito anos, ganhos importantes nos salários e nas condições de trabalho. O Governo de Minas promoveu recuperação histórica na remuneração dos servidores, gerando ganhos importantes também na progressão da carreira. Entre 2003 e 2010, por exemplo, o salário do soldado de primeira classe subiu de R$1.000,00 para R$2.041,74.

“Chegamos quase ao final do mandato com todos os grandes temas da Polícia Militar resolvidos, encaminhados e definidos. Ou seja: sem pendências institucionais maiores. Em um processo revolucionário que Minas fez, muito vigoroso, de integração das nossas forças, iniciado há quase oito anos, entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, com a participação efetiva dos Sistemas de Defesas Sociais e, ao mesmo tempo, com a participação das demais instituições”, afirmou Antonio Anastasia.

Os policiais militares e civis e bombeiros receberam, até 2007, mais de 30% de aumento. Nesse mesmo ano, os policiais foram beneficiados com mais 33% de aumento, pagos em três parcelas. Os policiais passaram a receber Prêmio de Produtividade e ainda foram beneficiados com auxílio fardamento pago sempre em abril. Em maio deste ano, o Governo de Minas concedeu aumento de 15% para policiais civis, militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e sócio-educativos.

No Governo Aécio Neves, o efetivo da Polícia Militar saltou de 36.539 policiais, em 2002, para 47 mil praças e oficiais, o representa aumento de aumento de 10.578 policiais. As corporações passaram a contar com 13 mil novas viaturas.

Fonte: PSDB-MG

Governador Antonio Anastasia destaca que, reeleito, irá priorizar ações de segurança no interior e em áreas rurais em seu plano de governo

O policiamento de Belo Horizonte e da Região Metropolitana ganhou hoje mais 1.300 homens que atuarão no combate à criminalidade. Na manhã desta sexta-feira (30/07), eles receberam o diploma de formatura de Curso Técnico de Segurança Pública em solenidade no Mineirinho com a presença do governador Antonio Anastasia e da secretária de Estado de Planejamento, Renata Vilhena, escolhida como paraninfa da turma. Os novos soldados trabalharão em 17 batalhões da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“São mais 1.300 policiais militares para segurança dos mineiros na capital e Região Metropolitana. Quando nosso governo começou, em 2003, a Polícia Militar tinha cerca de 36 mil efetivos. Hoje já são 45 mil. Um acréscimo muito expressivo de quase 10 mil policiais militares”, afirmou o governador.

Antonio Anastasia destacou que a Polícia Militar de Minas é modelo de eficiência e disciplina e tem o reconhecimento das autoridades e de especialistas em segurança pública em todo o país.

“A Polícia Militar de Minas é um modelo nacional de ética, de responsabilidade, disciplina e da ordem. Fico muito honrado e orgulhoso por presidir, como governador do Estado, essa cerimônia, na qual colocamos mais 1.300 excelentes praças, soldados, para trabalhar a favor da segurança pública em Minas Gerais”, disse.

Mais segurança no interior

Antonio Anastasia afirmou que, reeleito, intensificará as ações de segurança no interior e em áreas rurais. O Governo de Minas já está levando ao interior as Áreas Integradas de Segurança, responsáveis pelo planejamento e integração das ações das polícias. Também investiu no programa Cinturão de Segurança, levando mais policiais e viaturas aos municípios das fronteiras para inibir o crime organizado e combater a violência.

“Ainda falta muito, é claro. Sabemos das necessidades, especialmente de uma presença maior no interior do Estado e na zona rural. É interessante observar que houve uma queda dos índices de criminalidade nas cidades maiores, nas cidades médias, mas temos ainda indicadores que nos preocupam especialmente na zona rural. Estamos preparando, agora, um programa muito vigoroso de segurança pública no campo”, afirmou o governador.

A interiorização das ações de segurança será uma das principais propostas apresentadas aos eleitores no plano de governo de Antonio Anastasia coordenado pelo professor e sociólogo Claudio Beato, um dos mais importantes e reconhecidos especialistas do país na área de segurança pública.

Queda da criminalidade

Segurança pública tem sido prioridade do Governo de Minas nos últimos oito anos. Por determinação do então governador Aécio Neves e sob o comando de Antonio Anastasia, que na época ocupava o cargo de Secretário de Defesa Social, Minas foi o primeiro estado no Brasil a integrar as ações das Polícias Civil e Militar. A medida inédita permitiu a implantação de um modelo inovador de segurança que resultou numa redução histórica dos indicadores de criminalidade violenta: 45,2% em todas as regiões de Minas, segundo dados do Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro.

Desde 2005, Minas apresenta queda nos índices de crimes violentos, revertendo um ciclo até então em todo país, de crescimento da violência. Em sete anos, a segurança pública recebeu R$ 27 bilhões de recursos do Estado. Apenas no sistema prisional, o Governo de Minas quadruplicou o número de vagas, chegando a 26 mil. Para os próximos anos, somente no complexo penitenciário que será construído por meio de Parceria Público-Privada, estão previstas mais 3,2 mil vagas ao sistema prisional mineiro.

O efetivo policial em Minas registrou crescimento de 25%, passando de 49.400, em 2003, para quase 61 mil policiais, em 2009. Em 2002, apenas a Polícia Militar contava com efetivo de 36.539 homens e mulheres. Em 2009, esse número saltou para 45.843, um aumento de quase 10 mil homens.

O Governo de Minas promoveu também recuperação histórica nos salários dos servidores da área de segurança pública, com ganhos importantes não só na remuneração, mas na progressão da carreira e também nas condições de trabalho. O salário do soldado de primeira classe (como os recém-formados) era de R$ 1.000,00, em 2003, e passou para R$ 2.041,74, este ano.

A Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), por meio da Coordenadoria Especial da Juventude, divulgou nesta segunda-feira (21), os nomes dos vencedores do 2° Concurso Diálogos da Juventude, nas categorias vídeo, ação e texto. Os ganhadores na categoria Ação foram André Pereira Novais (1º), do município de Alfenas; Hudson Augusto dos Santos (2º), de Contagem; e Beatriz da Silva Alvarenga (3º), de Belo Horizonte. Na categoria Vídeo, os vencedores foram Jonatas Wesley Maduro (1º), de Itajubá; Edmar José da Silva (2º), também de Itajubá; e Maria Carolina de D’Carlos Belo (3º), de Formiga. Na categoria Texto os ganhadores foram Camila Lorena de Lima (1º), de Belo horizonte; Wilian Alves Batista (2º), de Nova Porteirinha; e Helen Cristina da Cruz Balbino (3º), de Três Corações.

O primeiro lugar de cada categoria será premiado com um notebook; o segundo, com uma câmera fotográfica digital; e o 3º colocado, um DVD.

A cerimônia de premiação será no dia 30 de junho, das 14h às 18h, no auditório do BDMG (rua da Bahia, nº 1600, bairro Lourdes, Belo Horizonte).

O concurso integra o projeto Diálogos da Juventude, que incentiva jovens da Região Metropolitana de Belo Horizonte, por meio de oficinas e debates em grupos de 25 pessoas, a aplicarem no dia a dia os oito jeitos de mudar o mundo. O objetivo é a identificação dos problemas enfrentados cotidianamente pela juventude e a reflexão sobre práticas viáveis para transformação social, a partir da mudança de comportamento individual. É desenvolvido pela Seej, em parceria com o Programa de Voluntários das Nações Unidas, as Secretarias de Estado de Defesa Social e a de Educação, a Rede Mineira da Cidadania e o Centro Juvenil Salesiano. Mais informações na Coordenadoria Especial da Juventude, telefone (31) 3349-2778, ou pelo e-mail dirproj@juventude.mg.gov.br.

Entre 2008 e 2009, o projeto qualificou estudantes de escolas estaduais e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, beneficiando 3.390 pessoas de 20 municípios mineiros (Lagoa Santa, Esmeraldas, Belo Horizonte, Santa Luzia, Rio Acima, Contagem, Betim, Nova Lima, Jaboticatubas, Raposos, Ribeirão das Neves, Ibirité, Caeté, Vespasiano, Sabará e Brumadinho, todos da Região Metropolitana de Belo Horizonte; Montes Claros, no Norte do Estado; Juiz de Fora, na Zona da Mata; Governador Valadares, no Vale do Rio Doce; e Divinópolis, no Centro-Oeste).

Em 2010, a previsão é que 1.200 pessoas sejam qualificadas.

Objetivos do Milênio

Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) analisou os maiores problemas mundiais e estabeleceu, juntamente com os 191 Estados-Membros das Nações Unidas, inclusive o Brasil, um conjunto de metas que objetivam um mundo melhor. 

O documento criado resultou nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que deverão ser atingidos até 2015. São eles: acabar com a fome e a miséria; educação básica e de qualidade para todos; igualdade entre os sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a AIDS, a Malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

As penitenciárias e as unidades do sistema socioeducativo do Governo Antonio Anastasia já dispõe de salas de aula destinadas aos presos adultos e aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, todas devidamente dotadas de bibliotecas e de projetos de incentivo à leitura. A medida coloca o Estado à frente dos demais no cumprimento a duas leis sancionadas pelo presidente da República, em maio deste ano, que estabelecem a obrigatoriedade da existência de bibliotecas em todas as instituições de ensino públicas e privadas do país.

As escolas dos centros socioeducativos garantem o atendimento à totalidade dos adolescentes que cumprem medida de internação. O ensino é garantido também em 43 unidades prisionais, o que engloba todas as penitenciárias, que são unidades específicas para presos adultos condenados. No total, são cerca de 4.700 detentos e 670 adolescentes que frequentam a escola enquanto estão sob custódia do Estado.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) considera o ensino um dos principais pilares das políticas de ressocialização do sistema em Minas. Para isso, as subsecretarias de Administração Prisional (Suapi) e de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), contam com diretorias próprias para o gerenciamento desse aspecto da humanização. As duas subsecretarias fazem o vínculo entre a Seds, que fica responsável pela estrutura física, merenda e material escolar, e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), encarregada da direção do estabelecimento de ensino, providenciando os profissionais administrativos, professores, metodologia e material didático.

Vínculo

De acordo com a superintendente de Gestão das Medidas de Privação de Liberdade da Suase, Elaine Maciel, os adolescentes normalmente chegam aos centros de internação com grande defasagem de ensino e, em grande parte dos casos, já com vínculo com a escola. “A questão é fazer com que a escola volte a fazer sentido na vida do adolescente. Mais do que garantir o direito à educação, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nosso trabalho consiste em despertar o gosto e o interesse do adolescente pela escola”, afirma.

O subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino, considera que as unidades prisionais repetem a realidade verificada no país, que é a do alto índice de analfabetismo, uma vez que a maioria dos presos são cidadãos para as quais faltou estudo. “As escolas são uma forma de complementar a cidadania dessas pessoas. É preciso ter em mente que elas perderam o direito de ir e vir, mas não o de ter acesso à educação”, afirma.

Genilson Zeferino explica também que as penitenciárias, locais onde estão os presos cuja sentença já foi transitada em julgado, têm prioridade na instalação de escolas. Ele ressalta, no entanto, que o projeto educacional do sistema prisional, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, também já alcança os presídios.

Leitura

No Presídio Feminino José Abranches Gonçalves (PRFJAG), do total de 136 detentas, 82 frequentam aulas de alfabetização e do Ensino Fundamental e Médio na escola da unidade, onde foi adotada a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na biblioteca há cerca de 3.000 livros, entre didáticos e literários, que são emprestados às detentas por períodos de até dez dias. “Elas adoram ler. Mesmo as que não estão matriculadas pegam livros emprestados para levar para a cela. A maior procura é por romances e livros religiosos”, conta a diretora da escola, Raimunda Maria Moreira.

Uma dessas alunas é a detenta Jussara Brandão, que acrescenta à lista dos gêneros preferidos os livros de poesia, com destaque para a obra de Carlos Drummond de Andrade. Ela vai terminar o terceiro ano do Ensino Médio em julho deste ano e já revela seus planos para quando sair da prisão. “Na rua eu tive oportunidade de estudar, mas não aproveitei. Aqui eu estou aproveitando. Quando sair, quero fazer faculdade de Psicologia ou Geologia”, diz.

Escrita

Para Crislene da Costa, que também está cumprindo pena na PRFJAG, o período de reclusão está sendo para recuperar os estudos. Ela fez a segunda e terceira séries na prisão e agora está cursando a quarta série do Ensino Fundamental. “Tudo o que eu sei, aprendi aqui”, afirma.

A oportunidade de estudar enquanto cumpre pena, segundo Crislene, representa mudança de vida: “Em vez de sair e voltar a praticar coisas erradas, quero continuar estudando. Vou mostrar que eu sou capaz“. Crislene aproveita a biblioteca da unidade para pegar livros e se distrair nos fins de semana. “Gosto de qualquer tipo. Livro só é ruim quando acaba”, diverte-se.

As unidades prisionais adotam diversos projetos de incentivo à leitura. Na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, Zona da Mata, por exemplo, foi lançado em maio o projeto Ler Liberta Pensamentos. Uma vez por semana, bibliotecárias e professoras de português da escola local trabalham textos e livros de literatura com turmas da 1ª à 8ª série do Ensino Fundamental. Há leitura, interpretação e dinâmicas e os alunos são incentivados a escrever um texto baseado no livro que leram durante a semana.

Socioeducativo

Em todas as unidades socioeducativas de internação mineiras há escolas regulares e também bibliotecas, garantindo que 100% dos adolescentes sejam matriculados e participem das atividades escolares. Para a diretora do Centro Socioeducativo Santa Terezinha (Csest), Márcia Regina do Vale, a escola é fundamental para trazer aos adolescentes senso de responsabilidade e novos interesses. “Eles têm o compromisso de acordar cedo, estudar, fazer prova. Além disso, têm despertado o interesse em ler livros e fazer cursos”, afirma.

O adolescente F.F.A., de 17 anos, está cursando o primeiro ano do Ensino Médio enquanto cumpre medida no Csest. “É uma ótima oportunidade. Eu estou acertando as contas que tenho com a sociedade e continuando os meus estudos”, revela, acrescentando que pretende se tornar um defensor público. “O fato de ter uma biblioteca à disposição ajuda no aprendizado e incentiva a leitura”, conclui.

No Centro Socioeducativo de Justinópolis (Cseju), a iniciativa de um adolescente que cumpre medida na unidade resultou na criação do Clube do Livro.  Alunos que fazem parte do clube elegem o livro que será lido por todos e, posteriormente, eles se encontram com a coordenadora do grupo para discutir a história e o autor. A diretora geral do Cseju, Alessandra Silva, conta que o grupo começou no ano passado, com três adolescentes, e agora já são nove participantes, com idades entre 17 e 20 anos. Já há outros querendo entrar. “Podemos identificar que o projeto gerou maior interesse em relação à leitura dentro da unidade e favoreceu o processo de ensino e aprendizagem na escola”, avalia.

Uma turma de 802 novos agentes de Polícia Civil concluiu o curso de formação e receberam seus diplomas durante solenidade realizada, nesta sexta-feira (11), naAcademia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Acadepol), em Belo Horizonte. Os novos policiais passaram por três meses de preparação, com aulas de segunda a sábado, e carga horária de 10 horas diárias.

No curso, os alunos receberam noções, por exemplo, de direitos humanos, investigação policial, legislação de tóxico, busca e apreensão, noções de criminalística e medicina legal, legislação de trânsito, táticas operacionais, manejo e emprego de arma de fogo, defesa pessoal e técnicas de interrogatório.

Essa é a segunda turma de aprovados no Concurso Público de 2008, quando mais de 50 mil candidatos concorreram as 383 vagas, que, por ordem governamental, foram ampliadas para 1.526 oportunidades. Com a incorporação desses novos policiais, o efetivo da instituição passa a ser de 11.750 servidores.

Capacitação

Durante o curso de formação, os aprovados foram divididos em três módulos, respeitando a ordem de classificação dos candidatos. O primeiro módulo, com 796 agentes, recebeu o diploma em dezembro de 2009. A previsão é de que o terceiro e último grupo, com 214 agentes, se forme no dia 30 de junho deste ano.

A incorporação dos novos agentes faz parte do processo de recomposição do quadro de pessoal da Polícia Civil. O treinamento e a capacitação são considerados fundamentais para a consolidação do projeto de defesa social implantado em Minas Gerais, que se tornou referência no país.

Nos últimos anos, a Polícia Civil vem recebendo investimentos do Governo de Minas, com o objetivo de aparelhá-la e modernizá-la para atender aos desafios da defesa social contemporânea. Foram R$ 90 milhões, de 2003 a 2008, destinados à renovação da frota, concursos públicos, armas e equipamentos de informática e comunicação, tecnologia e formação de policiais.

Minas Gerais é o estado brasileiro que mais investe em segurança. Entre 2003 e 2008, o Governo de Minas destinou R$ 21,58 bilhões à área, sendo 99,02% dos recursos do Estado e 0,98% repassados por meio de convênios com governo federal e municípios.

O Governo Anastasia por meio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) entregou, nesta quinta-feira (10), 80 viaturas que serão utilizadas pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). Cada um dos veículos será destinado a um município mineiro. Segundo o coordenador metodológico do Proerd, capitão Hudson Ferraz, “com as viaturas será possível um aumento do atendimento às demandas do programa. Além disso, a presença das viaturas nas ruas vai ampliar a ostensividade da ação policial na comunidade escolar”, ressaltou.

Para os policiais que atuam no Proerd, as novas viaturas significam um reconhecimento a todo o trabalho realizado. Instrutora do programa no 34º Batalhão, no bairro Caiçara, em Belo Horizonte, para a sargento Célia Aparecida da Silva é uma grande vitória a aquisição dos novos carros. “É com muita satisfação que vejo os frutos deste trabalho tão prazeroso. É muito bom passar para as crianças que um policial também é um amigo em quem confiar. Esta interação entre família, escola e PM está trazendo muitos benefícios para toda a sociedade.”

Novo coordenador do Proerd em Minas Gerais, coronel Eduardo Campolina afirmou o compromisso de continuar investindo no programa. “Temos que manter e melhorar a qualidade do Proerd cada vez mais. Este é o nosso patrimônio”.

Presente na solenidade, o subsecretário de Políticas Antidrogas da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), Cloves Benevides, teceu elogios ao Proerd e destacou a coragem dos policiais em lidar com um assunto tão sério de maneira tão eficaz. “Não há no Estado ou no país uma intervenção que trate desse tema com tanta seriedade. Temos em Minas Gerais uma Polícia Militar cidadã”. Ele ainda afirmou que o modelo Proerd mais organizado do Brasil é o adotado na PMMG.

O Proerd está presente em 3.500 escolas das redes públicas e particulares distribuídas em 400 municípios de Minas Gerais e já atendeu cerca de dois milhões de jovens. O objetivo do programa é estabelecer uma linha de comunicação entre os jovens e a corporação e informar sobre a prevenção das drogas e violência.

Também estiveram presentes na solenidade o comandante-geral da PMMG, coronel Renato Vieira de Souza, a subchefe do Estado-Maior, coronel Luciene Albuquerque, acompanhados dos coronéis Fábio Xavier (Academia de Polícia Militar), Jáder Lourenço (Deeas) e Fernando Tristão (DAL).

O Estado de Minas Gerais mais uma vez inova em tecnologia para tornar mais eficaz o sistema prisional. Nesta terça-feira (8), em parceria com aSecretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Ministério Público do Estado e representantes da Drogaria Araújo assinaram um convênio que vai garantir a atualização de um software que facilita o gerenciamento da situação de cada preso e o agendamento dos benefícios dos acautelados. O acordo firmado prevê que a empresa invista R$ 60 mil no desenvolvimento de uma nova versão do programa Ficha de Execução Penal (FAP).

Criado em 2003, em Governador Valadares, no Leste do Estado, o software teve como idealizador o promotor Fábio Tavares. O desenvolvimento ficou a cargo da Universidade Vale do Rio Doce (Univale) e teve a participação do diretor geral da Penitenciária Francisco Floriano de Paula (PFFP), Danilo Marcos de Almeida Silva Gomes, que na época era agente da unidade e estudante do curso de Tecnologia em Informática. Sete anos após o lançamento da primeira versão, devido às modificações na Lei de Execução Penal (LEP), o programa se tornou obsoleto e, por isso, precisa ser atualizado. De acordo com o diretor de Articulação do Atendimento Jurídico e Apoio Operacional da Seds, Alexandre Martins da Costa, nesse período houve alterações no estágio temporal para cumprimento da pena e também passou a existir progressão para os crimes hediondos.

Com o patrocínio da Drogaria Araújo, a reformulação do sistema será feita por duas empresas de Governador Valadares: a Minas Tec e a HW Sistemas. Fábio Tavares acredita que o fato de uma empresa da iniciativa privada investir em um projeto como esse é de fundamental importância. “Foi o gesto de grande visão, pois muitos têm medo de se envolver com a execução penal. A Drogaria Araújo, sempre preocupada com a saúde das pessoas, agora também mostra uma filosofia de cuidar da saúde da sociedade”, salienta o promotor.

Vagas

Para Alexandre da Costa o grande diferencial desse programa é a possibilidade de agendar o atendimento jurídico de acordo com o estágio de progressão de regime dos detentos, tornando assim a gestão de vagas nas unidades mais eficiente. “O programa permite prever quantas vagas serão liberadas a cada mês nas unidades, facilitando o remanejamento dos presos”, exemplifica o diretor. Ele ainda ressalta outra inovação do FAP. Ao fazer o cálculo dos benefícios dos detentos, a plataforma também considera variações doutrinárias, nas quais há mais de um entendimento para a análise de um mesmo tipo de caso.

De acordo com Fábio Tavares, todos os envolvidos no processo de execução penal são beneficiados pelo uso do programa, que já foi utilizado pelo Ministério Público de Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Tocantins e Amazonas. O promotor ressalta, entretanto, que o grande beneficiado é o próprio detento. “Muitas vezes, o preso cumpre uma pena maior do que a prevista, saindo da condição de condenado e tornando-se uma vítima”, afirma. Com o cálculo correto da pena e dos benefícios haverá maior controle para que os presos cumpram exatamente o que devem, desafogando o sistema prisional.

A previsão é que dentro de seis meses a que a atualização do sistema seja concluída. De acordo com Alexandre Costa, a plataforma é de fácil manuseio e será utilizada pelas unidades prisionais de Minas, auxiliando no trabalho de promotores, juízes, defensores públicos e advogados. Além disso, o software será disponibilizado no site da Seds para que possa ser baixado. Isso permitirá que também os familiares dos presos possam acompanhar de maneira precisa a situação penal dos acautelados.

O governadorAntonio Anastasia entregou, nesta terça-feira (1º), em solenidade no Centro de Ensino Técnico da Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte, 538 viaturas, entre automóveis e motocicletas, e novos armamentos para a PM de Minas Gerais. As novas viaturas reforçarão o policiamento em 115 municípios, sendo que em alguns deles já foram instaladas as Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), unidades sob-responsabilidade compartilhada entre as polícias Militar e Civil. Os veículos também intensificarão o patrulhamento nas rodovias que cortam o Estado e o combate aos crimes ambientais.

Durante a solenidade, o governador ressaltou a importância dos investimentos realizados pelo Governo do Estado na área de segurança pública, em especial para renovar a frota de veículos das corporações. De 2003 a 2009, o Governo do Estado mais que dobrou o número de viaturas policiais em todo o Estado. Há sete anos, Minas Gerais contava com 7.068 viaturas para atender as forças de segurança em todo o Estado. Atualmente, o Estado dispõe de 18 mil viaturas. Além disso, houve a implantação do sistema de manutenção terceirizada, para garantir maior disponibilidade dos carros nas ruas.

“Em 2003, tínhamos 7 mil viaturas. Agora, são mais de 18 mil. Tínhamos na Polícia Militar e na Polícia Civil cerca de 50 mil homens e, hoje, temos mais de 60 mil. Então, são números que demonstram, também com o aumento da nossa capacidade penitenciária de 5 mil para 26 mil vagas, os investimentos expressivos que Minas Gerais vem realizando em segurança pública”, disse o governador, em entrevista.

Valorização

Nos últimos sete anos, o Governo de Minas destinou R$ 27,2 bilhões para a área de segurança pública. Segundo o governador Antonio Anastasia, os recursos estão sendo aplicados na melhoria das condições de trabalho das corporações e na qualificação de homens e mulheres que integram as forças de segurança. Ao lado do secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato, o governador lembrou que a política de ação integrada implantada em Minas Gerais é considerada modelo pelo governo federal.

“Esses investimentos se dão na área da logística, se dão na área da ação integrada das polícias, no novo método de inteligência e, ao mesmo tempo, na valorização do profissional. A Polícia Militar de Minas tem oficiais e praças da mais alta qualidade. Então, é importante continuarmos valorizando sempre a corporação”, disse ele.

Queda da criminalidade

O governador ressaltou que os investimentos realizados pelo Estado em segurança pública têm garantido resultados positivos no enfrentamento do tráfico de drogas e no combate à violência, dois dos mais graves problemas que desafiam hoje países de todo o mundo. A taxa de crime violento em Minas Gerais caiu 45,2% entre 2003 e 2009, alcançando os mesmos patamares de dez anos atrás.

“Segurança Pública talvez seja uma das políticas públicas mais solicitadas e demandadas pela população nas cidades grandes e também nas cidades pequenas, porque a criminalidade, lamentavelmente, ocorre. Hoje, temos um fenômeno muito dramático não só em Minas, mas no Brasil e no mundo, que é a questão das drogas, diretamente vinculada com a criminalidade. A Polícia Militar de Minas, que é a melhor do Brasil, sem dúvida nenhuma vem apresentando excepcionais resultados”, afirmou Anastasia.

Reforço no policiamento

Entre as viaturas entregues, estão 425 veículos quatro rodas, 113 motocicletas, além de 106 bikes patrulhas. As unidades da PM ainda receberão equipamentos como motores de popa, pistolas, rádios transmissores, coletes à prova de balas e câmeras digitais. Somente para a aquisição dessas viaturas e equipamentos foram investidos cerca de R$ 19 milhões.

As Áreas Integradas de Segurança Pública receberam, ao todo, 275 veículos e 75 motocicletas, adquiridos com recursos de cerca de R$ 10 milhões. As Aisps são formadas por um Batalhão de Polícia Militar e uma ou mais Delegacias de Polícia Civil. As unidades operam de forma integrada, compartilhando planejamento, execução, controle, supervisão, monitoramento e avaliação das políticas locais de segurança. Atualmente, 13 Aisps foram instaladas no Estado, promovendo integração entre as duas polícias, mais uniformidade nos dados estatísticos, e melhor planejamento de operações e monitoramento da criminalidade.

Patrulhamento rodoviário

Para reforçar a frota de veículos da Polícia Militar Rodoviária e da Polícia Militar Ambiental, o Governo do Estado entregou 95 viaturas – 82 veículos quatro rodas e 13 motocicletas -, destinadas ao policiamento no trânsito rodoviário. Outras 55 viaturas atenderão ao policiamento ambiental. O destacamento especializado no trânsito e no meio ambiente ainda foi contemplado com 434 pistolas, 10 motores de popa, 22 rádios transmissores, 331 coletes à prova de bala e 279 câmeras digitais.

Foram investidos R$ 9 milhões, recursos liberados por meio de convênio firmado entre a Polícia Militar, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF).

Participaram ainda da solenidade, o chefe do Estado Maior da PM, coronel Márcio Martins Santa; o comandante-geral da PM, coronel Renato Vieira de Souza; o chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Luis Carlos Dias Martins; parlamentares e policiais militares.