Fonte: Coligação Somos Minas Gerais

Governo do Estado quer preparar cidades-pólo de Minas Gerais para se tornarem subsedes da Copa e receberem seleções para treinamentos e jogos amistosos

O ex-governador Aécio Neves participa, na noite desta quarta-feira (1º/09), em Uberlândia (Triângulo Mineiro) de reunião com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, com o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, e dirigentes da CBF. Durante o encontro, às 20 horas, no estádio João Havelange, eles tratarão de assuntos relacionados à Copa do Mundo de 2014, que se realizará no Brasil, tendo Minas Gerais como uma de suas sedes.

Além de estar modernizando o estádio Magalhães Pinto (Mineirão) para receber as partidas da Copa de 2014, o Governo do Estado também quer estimular o desenvolvimento de infraestutura em cidades-pólo de todas as regiões de Minas. O objetivo é fazer com que o maior número possível de cidades do interior mineiro se torne subsedes da Copa de 2014, recebendo seleções para treinamento, jogos amistosos e preparação para as partidas oficiais.

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, também tem destacado a necessidade de se investir no turismo. Para ele, a Copa do Mundo será uma ótima oportunidade para Minas Gerais mostrar aos turistas estrangeiros seus circuitos turísticos.

Sobre a obra do Mineirão
Minas Gerais cumpre integralmente o cronograma das obras de modernização do Mineirão apresentado à Federação Internacional de Futebol (FIFA) no ano passado. O novo Mineirão estará concluído em dezembro de 2012, pronto para se tornar uma das principais sedes da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

As obras do Mineirão são as mais adiantadas entre todos os outros estádios que sediarão jogos do mundial no Brasil. Na primeira etapa da reforma, concluída em junho deste ano, foram investidos R$ 8,2 milhões pelo Governo do Estado para correções na estrutura.

As obras já estão na segunda fase, com a demolição das arquibancadas inferiores e da geral. O gramado de 8,25 mil metros quadrados de área está sendo rebaixado em 3,5 metros para melhorar a visibilidade dos torcedores. Esta fase terá investimento de R$ 3 milhões e será concluída no final de 2010.

A terceira etapa está prevista para começar em janeiro de 2011 e será concluída em dezembro de 2012. O valor da obra será de R$ 654,5 milhões, sendo R$ 426,4 milhões para intervenções no estádio e R$ 228,1 milhões para as obras da esplanada, anexos e estacionamentos. Desse total, R$ 400 milhões virão do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o restante virá da empresa que vencer a licitação. Serão instaladas bilheterias, equipamentos, câmeras, cobertura, lojas, restaurantes, estacionamento.

Com capacidade para 65 mil pessoas, o Mineirão é o segundo maior estádio do país. No final de julho, o governador Antonio Anastasia, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, vistoriaram as obras de modernização do Mineirão.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Ex-governador esteve em Poços de Caldas, no Sul de Minas, ao lado de José Serra e do governador de Minas, Antonio Anastasia, candidato à reeleição

O ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado Federal pela coligação “Somos Minas Gerais”, defendeu hoje, em Poços de Caldas (Sul de Minas), a transferência da responsabilidade pelas rodovias federais aos estados. O ex-governador afirmou que contará com o compromisso de José Serra na Presidência para transferir as estradas federais aos estados e o correspondente repasse dos recursos da Cide (imposto dos combustíveis) para aplicação em obras de recuperação e manutenção das rodovias.

“O Brasil é o único país do mundo que tem essa figura esdrúxula de estradas federais. Isso faz com que ela sempre esteja demandando mais investimentos. Defendemos a transferência da responsabilidade das estradas federais para os Estados, com a correspondente transferência dos recursos da Cide, que foram criadas exatamente para isso. Acredito que, se o nosso candidato José Serra vencer as eleições, teremos um apoio vigoroso do Governo Federal, até mesmo com a descentralização da responsabilidade em relação às estradas federais para o Estado, com a corresponde transferência dos recursos da Cide”, afirmou o governador, que já havia apresentado ao Governo Federal a mesma proposta de estadualização das rodovias federais, em 2005.

Mortes nas estradas
O Brasil possui 56.000 quilômetros de estradas federais sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes. Dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mostram que, em 2009, 5.680 pessoas morreram vítimas de acidentes nestas rodovias. O levantamento é alarmante à medida que se constata que, em média, uma pessoa morre a cada duas horas vítima de acidentes nas estradas federais.
Minas é o estado brasileiro com maior número de estradas federais, 8.863 quilômetros que correspondem a 26% do total no País. Os dados do DNIT referentes a 2009 mostram que, nas estradas federais que cortam o Estado, 939 pessoas morreram vítimas de acidentes, uma média de 3 pessoas por dia.

Minas recupera estradas estaduais
O ex-governador ressaltou que o programa do Governo de Minas para recuperação das estradas estaduais é um dos mais modernos sistemas do País. Por meio do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (Pro-MG), as empresas que vencem as licitações para recuperação das rodovias estaduais são obrigadas mantê-las em bom estado de trafegabilidade por um prazo mínimo de quatro anos. A empresa responsável pela manutenção é remunerada de acordo com a qualidade das estradas.

Com esta nova modalidade do Pro-MG, iniciada em 2006, já foram recuperados 4 mil quilômetros de rodovias estaduais, com investimentos de R$ 630 milhões. Desde 2003, o Governo de Minas já recuperou mais de 12 mil quilômetros de rodovias em todas as regiões do Estado.

“Temos um sistema tanto de manutenção das atuais estradas muito vigoroso, porque fazemos isso com a garantia da manutenção no tempo. Falta o mesmo volume de investimentos no âmbito federal”, afirmou Aécio Neves.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Representantes do setor apontam o governador Antonio Anastasia como o candidato mais preparado para dar continuidade ao desenvolvimento do Estado

Representantes do setor da construção pesada defenderam a continuidade da política de desenvolvimento econômico e social realizada pelo Governo do Estado nas gestões de Aécio Neves, candidato ao Senado, e do governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição pela coligação “Somos Minas Gerais”. Durante encontro no Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), na noite desta terça-feira (03/08), com o governador Antonio Anastasia, eles destacaram as importantes obras de infraestrutura executadas pelo Governo do Estado como a Linha Verde, os programas de pavimentação e recuperação de estradas no interior (Pro-Acesso e Pro-MG), a modernização de aeroportos, construção de estações de tratamento de esgoto (ETEs), escolas, postos de saúde e unidades prisionais.

“O setor percebe esses avanços claramente. A partir de 2002, tivemos um incremento enorme na área de infraestrutura. Falta mais, mas foi feito muito mesmo se comparado com os 20 anos anteriores. Por isso, essa continuidade nas obras é importante”, disse o presidente do Sicepot-MG, Alberto Salum.

O sindicato tem 42 anos e representa mais de 300 empresas que atuam no planejamento e execução de obras de infraestrutura em Minas Gerais, como obras rodoviárias, pavimentação e manutenção de ruas, construção de túneis, viadutos e pontes, obras de saneamento, ferroviárias e construção de escolas, hospitais, penitenciárias, ginásios públicos, entre outras.

O setor da construção pesada registra no Estado, desde 2002, crescimento na receita e melhoria nas condições de trabalho. O nível de emprego no setor também foi alavancado graças aos investimentos do setor público. Em Minas Gerais, a construção pesada movimenta anualmente cerca de R$ 30 bilhões e emprega diretamente 90 mil pessoas.

Parceria é exemplo para o País
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, as administrações Aécio Neves/Antonio Anastasia são exemplo para o restante do País. Ele destacou a iniciativa do Governo do Estado em procurar a iniciativa privada para firmar parcerias para modernizar a infraestrutura dos municípios mineiros.

“Sem dúvida nenhuma, o governador Aécio Neves em dupla com Antonio Anastasia fez um projeto muito positivo, de muito trabalho e parceria com a sociedade, com as instituições empresariais, com o governo federal, com os governos municipais. Isso acabou dando resultado positivo. Temos que ter muita tranqüilidade, muito juízo e boa gestão para que esse País possa realmente deslanchar daqui pra frente”, disse Paulo Safady Simão.

Plano de desenvolvimento
Luiz Augusto de Barros, ex-presidente do Sicepot-MG, dirigiu a entidade durante o primeiro mandato do então governador Aécio Neves. Segundo o empresário, o que está em curso em Minas Gerais não é só um plano de governo, mas um plano de desenvolvimento para todo o Estado.

“Todas as regiões do Estado foram beneficiadas pelos programas nos diversos segmentos, não só na área de estradas, mas na saúde, educação, segurança pública, comunicação e saneamento. Então, essa parceria foi fundamental, porque ela resgatou no setor da construção a vontade de investir e trabalhar”, afirmou.

Anastasia é o mais preparado
Carlos Alberto Montmor, empresário do setor da construção, se impressionou com o conhecimento e a preparação do governador Antonio Anastasia para conduzir as ações do Governo do Estado.

“Antonio Anastasia demonstra um conhecimento geral do Estado de maneira impressionante. Ele fala o tempo todo sem consultar nada. Demonstra um pleno conhecimento do Estado e o que precisa ser feito. A gente vê que vamos continuar tendo um governador que está a par de tudo que o Estado precisa. Esperamos que ele seja o nosso governador, depois do nosso grande governador que tivemos que foi o Aécio neves”, afirmou Montmor.

O empresário Wallace Lima disse que o setor reconhece o trabalho desenvolvido em Minas nos últimos oito anos. Ele afirmou que o governador Antonio Anastasia é a pessoa mais preparada para dar continuidade ao trabalho iniciado por Aécio Neves e avançar para fazer o Estado crescer ainda mais e melhorar a qualidade de vida da população.

“A experiência que ele acumulou durante esses oito anos de governo o credencia para que possa exercer um mandato com bastante eficiência, desenvolvimentista, com administração rigoroso dos recursos públicos e que possa otimizar a aplicação desses recursos. Minas precisa crescer mais. Nosso povo precisa melhorar a qualidade de vida. Precisamos ter um governo eficiente e pensamos que o governador Anastasia está bem preparado para essa tarefa”, disse.

Fonte: Coligação “Minas Gerais”

Desde 2003, programa Lares Geraes da Cohab-MG atende trabalhadores que ganham de um a três salários mínimos

De 2003 até o final deste ano, o Governo do Estado terá atendido 27 mil famílias mineiras de baixa renda com a tão sonhada casa própria. Elas estão sendo beneficiadas pelo Programa Lares Garaes, executado pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), durante as gestões do ex-governador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição.

O Lares Geraes se destina a trabalhadores que ganham de um a três salários mínimos. O prazo de financiamento é de 20 anos e a prestação varia de acordo com a renda do trabalhador. Em média, a prestação da casa própria sai a R$ 90,00/mês para quem ganha até um salário mínimo.

O número de casas próprias construídas pelo Governo do Estado nos últimos oito anos corresponde a mais de duas vezes o total de casas entregues nos 15 anos anteriores de atividades da Cohab-MG. Os investimentos feitos no programa, de 2003 a 2010, somam R$ 599 milhões.

Economia de energia

Para garantir mais qualidade de vida e ajudar as famílias que estão realizando o sonho da casa própria pagarem conta de energia mais barata, a Cohab-MG assinou em 2008 convênio inédito com a Cemig. Pelo convênio, estão sendo instalados aquecedores solares em 15 mil casas atendidas pelo programa Lares Gerais. Até agora, já foram beneficiadas mais de 2 mil famílias. 

Saneamento e saúde

O Governo de Minas também está melhorando a qualidade de vida dos mineiros com a ampliação da oferta de água e tratamento de esgoto. A Copasa aumentou em 2,4 milhões o número de pessoas atendidas com abastecimento de água, nos últimos sete anos, e em 2,7 milhões o número de pessoas atendidas com coleta de esgoto.

Atualmente, a Copasa possui 102 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em operação no Estado. Outras 64 já estão obras e cinco estão para serem licitadas. A companhia está, ainda, com 47 ETEs projetadas para serem construídas.

A implantação das ETEs e de redes coletoras de esgoto permitiu que o volume de esgoto tratado no Estado aumentasse de 22 milhões de metros cúbicos em 2003 para 150 milhões de metros cúbicos no final de 2009, o que representa um acréscimo de 581,8%.

Presente em 613 municípios mineiros, a Copasa investiu, de 2003 a 2009, R$ 4,6 bilhões em saneamento básico. Neste ano, serão mais R$ 950 milhões.

O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta terça-feira (22), em Muriaé, na Zona da Mata, assinatura de convênio entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a Prefeitura para investimento de R$ 2,8 milhões em obras de melhorias da infraestrutura urbana no município. Do montante a ser repassado, R$ 2,4 milhões serão destinados às obras de pavimentação asfáltica e calçamento de vias urbanas, e R$ 400 mil para a revitalização da Biblioteca Municipal Vivaldi Wenceslau Moreira.

Em seu pronunciamento, o governador destacou que Muriaé, assim como toda a Zona da Mata mineira, tem recebido investimentos expressivos em infraestrutura do Governo de Minas. Os convênios firmados com todos os municípios mineiros visam a auxiliá-los na realização de obras para melhorias urbanas.

“Realizamos aqui dezenas de obras do Proacesso. Estamos agora lançando o Caminhos de Minas - são 25 trechos na Zona da Mata -, fizemos muitos investimentos na melhoria e recuperação das escolas públicas, grandes investimentos na saúde e na segurança pública, não só em Muriaé, mas em toda a região e no Estado inteiro. Criando esse ambiente com a infraestrutura, podemos atrair mais investimentos, atrair mais negócios e gerar mais emprego e oportunidade para as pessoas”, afirmou.

O Governo de Minas já firmou, este ano, dois convênios com a Prefeitura de Muriaé. Um deles foi destinado à construção de um complexo esportivo, com investimentos de mais de R$ 3 milhões. O segundo convênio prevê as obras de finalização do coreto da Praça João Pinheiro e conta com R$ 150 mil em recursos do Tesouro do Estado. As obras estão em fase inicial.

Além dos recursos aplicados em infraestrutura, o governador citou os projetos econômicos do Governo na região, a exemplo dos estímulos à cadeia produtiva do leite, dos móveis, e da indústria têxtil. “São projetos para vocacionar e gerar mais emprego e renda a favor das famílias, das comunidades, das pessoas da Zona da Mata de Minas Gerais”, completou.

O prefeito de Muriaé, José Braz, enfatizou que nunca houve, na história do município, tantas obras de infraestrutura como nos últimos sete anos. “Muriaé, assim como toda a Zona da Mata mineira, tem sido extremamente beneficiada com o projeto de melhorias realizado pelo Governo de Minas em todo o Estado”, disse.

De acordo com o secretário municipal de Atividades Urbanas, João Ciribelli, os convênios com o Governo de Minas representam a promoção do programa de desenvolvimento da cidade, que já está em curso. “Muriaé está em crescimento vertiginoso, e isso será ainda mais consolidado com a pavimentação das vias urbanas. O complexo esportivo é um sonho muito antigo da população e, sob o aspecto cultural, a reforma da Biblioteca e o término do Coreto serão fundamentais. São convênios importantes sob vários aspectos: esporte, cultura, promoção de eventos e mobilidade urbana”, explicou.

O Governo do Estado já investiu R$ 18,9 milhões em obras em Muriaé, desde 2003. Os recursos contemplaram obras de reforma da cadeia pública, construção do Centro Administrativo, conclusão da Penitenciária Regional e construção da estrada de acesso à unidade prisional, ampliação do posto de Fiscalização de Muriaé e do prédio de Administração Fazendária.

Acesso ao conhecimento

A Biblioteca Vivaldi Wenceslau Moreira, que conta com um acervo de mais de 35 mil livros e freqüência média de 250 pessoas por dia, passará por uma intensa reforma. Atualmente, funciona em locais improvisados. Em pouco tempo, a nova Biblioteca de Muriaé terá três andares, ocupando todo o espaço do antigo Teatro Gregório de Mattos. O mineiro Vivaldi Wenceslau Moreira foi jornalista, advogado e escritor.

O projeto de melhorias da Biblioteca também prevê a implantação de acessos com rampas para pessoas com deficiência física. Além do restauro das fachadas e reciclagem interna da edificação, será totalmente modernizada e informatizada.

Para a secretária municipal de Cultura, Gilca Hubner Napier, a ampliação e o restauro da Biblioteca representam, sobretudo, o resgate da história do município, levando em conta que o prédio que a abriga, um dos mais antigos da cidade - construído em 1805 -, é tombado pelo Patrimônio Histórico de Muriaé. “Nossa Biblioteca já não estava comportando mais o número de usuários. Este é um projeto de muita importância para o acesso ao conhecimento da população de Muriaé. A adequação do espaço aos portadores de necessidades especiais também será um grande avanço”, explicou Gilca.

Maicon Bruno de Oliveira, mais conhecido como Maicon da Cadeira, fala sobre a importância das obras de revitalização e ampliação da Biblioteca para a cidade e o que isso representará para a população com deficiência física. “O deficiente encontra dificuldades de acesso em vários lugares. Com as melhorias da biblioteca, terei mais acesso ao conhecimento. Essas obras representam uma grande oportunidade para nós, cadeirantes. Já é um avanço e tanto”, disse.

O governador Antonio Anastasia entregou a municípios mineiros, nesta terça-feira (22), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, máquinas e equipamentos financiados por meio do Programa de Modernização Institucional e Ampliação da Infraestrutura em Municípios do Estado de Minas Gerais (Novo Somma), criado no Governo Aécio Neves. Durante a solenidade, que contou com a presença de diversos prefeitos, empresários e lideranças políticas, foram entregues 28 equipamentos a 22 municípios. O governador também autorizou a assinatura de contratos com 24 prefeituras para a aquisição de 139 equipamentos. Ao todo, 46 municípios estão sendo beneficiados.

“O apoio ao desenvolvimento dos municípios tem sido uma tônica do nosso Governo. Temos nos empenhado muito em ajudar os municípios, especialmente os menores. São vários os programas que fizemos. E com o Novo Somma conseguimos liberar os recursos que estavam parados há muitos anos e alocá-los a favor dos municípios. Acho que é uma ajuda importante, porque ainda temos muitas necessidades de infraestrutura. Então, o Novo Somma é uma realidade, a partir de agora, e vai ajudar muitos municípios de nosso Estado”, disse o governador Antonio Anastasia em entrevista.

Novo Somma Maq

A aquisição de maquinários pelos municípios é feita por meio do Novo Somma Maq, uma das três linhas de financiamento do Programa Novo Somma. As outras duas linhas são o Novo Somma Infra e Novo Somma Eco. O Novo Somma Maq permite que os municípios adquiram retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, caminhões de lixo, caminhões basculantes, trator de esteira, entre outros maquinários fundamentais para execução de obras e outros serviços de atendimento básico da população.

O Programa Novo Somma conta com recursos de R$ 400 milhões, tendo como agente financeiro o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O objetivo é apoiar os investimentos dos municípios mineiros na aquisição de máquinas e equipamentos para intervenções viárias e coleta de lixo; construção, recuperação e reparação de infraestrutura urbana; para financiar projetos de tratamento e gestão sustentável de resíduos sólidos, desativação e recuperação ambiental de lixões e aterros, sistemas de captura, coleta e incineração de gases de aterros sanitários.

“Enquanto for governador de Minas, não descansarei um só dia, uma só hora e um só minuto, enquanto não tiver certeza que todas as prefeituras de Minas estão sendo bem atendidas pelo Governo do Estado, em todas as suas áreas”, afirmou Antonio Anastasia, em seu pronunciamento.

Novos equipamentos

Os contratos com os 46 municípios, no âmbito do Novo Somma, já foram aprovados pelo Tesouro Nacional e somam cerca de R$ 34 milhões. Outros 240 municípios aguardam a análise de contratos pela Secretaria do Tesouro Nacional ou estão com processos em andamento no BDMG.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton de Carvalho Rocha, destacou a importância dos programas criados pelo Governo do Estado com o objetivo de promover o desenvolvimento dos municípios mineiros. “Somos gratos ao Governo do Estado. Os prefeitos aqui reconhecem o esforço que tem sido feito. Há investimentos em todas as regiões e todos os municípios de Minas Gerais. Sem discriminação partidária, buscando sempre o benefício de cada cidadão mineiro onde quer que ele esteja”, disse o presidente da AMM.

Maior abrangência

Em agosto de 2009, o Governo de Minas conseguiu o descontingenciamento dos recursos do Novo Somma junto ao Conselho Monetário Nacional. Esse fato permitiu ao BDMG utilizar R$ 400 milhões de seu patrimônio para financiar os municípios mineiros. As três linhas do Novo Somma marcam a nova fase do programa e foram criadas após uma avaliação das demandas mais urgentes dos municípios, possibilitando maior eficiência e interiorização das ações no Estado.

O contingenciamento dos recursos, iniciado em 2001, permitia o financiamento de projetos municipais somente dentro dos programas definidos como prioritários pelo governo federal, reduzindo as possibilidades de financiamento de outras obras de interesse dos municípios mineiros. Com o fim do contingenciamento, o Governo de Minas, por meio do BDMG, pôde melhorar as condições do programa para os municípios do Estado, tornando-o mais abrangente.

Condições

Dentro do subprograma Novo Somma Maq, os financiamentos para aquisição de máquinas e equipamentos podem ser de até 100% do valor do investimento, com limite de financiamento entre R$ 1,5 milhão e R$ 3 milhões, dependendo do número de habitantes do município. O custo é TJLP (taxa de juros de longo prazo) mais 4% ao ano e o prazo de pagamento é de até 66 meses, incluídos até seis meses de carência.

Os financiamentos do Novo Somma Infra podem ser de até 90% do valor do projeto, limitado a R$ 5 milhões por município; com custo de TJLP mais 4% ao ano e prazo de pagamento de até 15 anos, incluídos até três anos de carência. Nesta modalidade, é possível financiar obras de melhorias das vias de transporte público; obras civis, com a construção de vias e faixas exclusivas, bem como sinalização; abrigos nos pontos de parada de transporte público; e outras que garantam a mobilidade urbana e a acessibilidade.

No Novo Somma Eco, que visa o financiamento de projetos que promovam a gestão sustentada e integrada dos resíduos sólidos urbanos, é possível financiar até 100% do valor do investimento e o limite é de até R$ 15 milhões por município. Com o custo de TJLP mais 4% ao ano, o município também terá até 15 anos para pagar, incluídos até três anos de carência. À medida em que as prefeituras começarem a pagar o financiamento, o banco irá reaplicar os recursos em novos empréstimos dentro dessas três linhas.

Somma e Novo Somma

Em 1993, o Governo de Minas criou o Programa de Saneamento Ambiental, Organização e Modernização dos Municípios (Somma), através da assinatura de um contrato de empréstimo entre o Estado e o Banco Mundial. O Somma se constituiu por meio de fundo estadual rotativo, operado pelo BDMG como gestor e mandatário. Até 2000, foram liberados US$ 220 milhões, dos quais US$ 115 milhões aportados pelo Banco Mundial, US$ 49 milhões pelo Governo do Estado e US$ 56 milhões pelos municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal, editada em 2000, proibiu esse tipo de operação de crédito e o Governo de Minas foi obrigado a extinguir o Somma.

Em 2001, a Assembleia Legislativa aprovou a proposta de aumento de capital do BDMG com parte dos retornos dos pagamentos dos empréstimos concedidos pelo Somma e outros fundos estaduais (PROSAM, FESB/FAE e FUNDEURB), com a condição de aplicação destes recursos exclusivamente no setor público, dando origem ao Novo Somma.

O Novo Somma prioriza projetos de saneamento básico e ambiental, com ações voltadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos e infraestrutura urbana; modernização administrativa municipal, com financiamento de equipamentos de informática, aquisição e desenvolvimento de software, capacitação de recursos humanos, entre outros; e desenvolvimento urbano, com a construção de edificações municipais e aquisição de patrulha mecanizada para a recuperação de estradas vicinais, visando à melhoria do escoamento da produção. De julho de 2002 a agosto de 2009, o Novo Somma firmou 166 contratos com 82 municípios no valor de R$ 217,9 milhões.

Para ver os municípios beneficiados com novos equipamentos, clique aqui (Documento do Word)

O governador Antonio Anastasia autorizou, nesta segunda-feira (21), em Ribeirão das Neves, a realização de obras nas áreas de infraestrutura, saúde e esportes no município, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Durante a solenidade, foi assinado convênio entre a Copasa e a prefeitura para a ampliação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O governador também autorizou a liberação de recursos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para duplicação da LGM-806, que liga Ribeirão das Neves à Linha Verde. Ao todo serão investidos no município R$ 66 milhões.

Em seu pronunciamento, o governador ressaltou a importância dos investimentos realizados no município que apresenta um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado. Segundo ele, Ribeirão das Neves foi o primeiro município mineiro a receber o Poupança Jovem e o Travessia, dois grandes programas sociais desenvolvidos pelo Governo Aécio Neves. Os investimentos foram responsáveis pela reversão de indicadores como a evasão escolar que diminuiu 30%.

“Nosso objetivo é cumprir compromissos. Neves foi o primeiro município de Minas a receber o Poupança Jovem. Exatamente, pelas necessidades deste município a primeira turma foi aqui formada. Vamos nos lembrar sempre da emoção daqueles alunos mostrando seu cheque de R$ 3 mil depois de cursado três anos do ensino médio. Para isso, reformamos quase todas as escolas estaduais. A melhor notícia é que a evasão escolar no ensino médio em Neves caiu mais de 30%, é um indicador fenomenal para o problema social”, destacou Antonio Anastasia.

Saneamento básico

A parceria entre a Copasa e a prefeitura permitirá a ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município, por meio da incorporação ao patrimônio da Copasa dos ativos que compõem, atualmente, o acervo do sistema público municipal, decorrentes de obras de água e esgoto já executadas. Para essas obras de infraestrutura, serão repassados R$ 15,27 milhões pela Copasa. A contrapartida do município é de R$ 7,45 milhões totalizando R$ 22,72 milhões.

O governador autorizou também assinatura de convênio entre a Copasa e a prefeitura para a realização de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no valor de R$ 20,6 milhões. A Copasa também já está realizando obras no município nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no valor de R$ 116,42 milhões. Os serviços estão em andamento nos bairros Veneza, Justinópolis, Liberdade, entre outros. Segundo o governador, os investimentos foram fundamentais para mudar o perfil social do município e melhorar a qualidade de vida da população nos últimos sete anos.

“Tínhamos grandes deficiências na infraestrutura, nas escolas, no saneamento, nos empregos, nos acessos. Essa realidade acontecia, é verdade. Mesmo assim, Neves cresceu e, hoje, o município tem mais de 350 mil habitantes. De fato, percebemos, que tínhamos de modificar a realidade aqui em Neves. De que adianta termos uma capital de Estado, Belo Horizonte, com grandes obras, bonita, recebendo as pessoas, trazendo investimentos, se ao seu lado uma cidade importante, populosa, com gente trabalhadora, com gente boa, estava naquele sofrimento e no sentido de abandono”, disse o governador.

Mais saúde

Para a área de saúde, o governador assinou liberação R$ 1,13 milhão para aquisição de equipamentos e materiais para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Justinópolis. A unidade está em fase de conclusão com recursos de R$ 5,17 milhões do Governo do Estado. Para a UPA, ainda serão autorizados mais R$ 1,68 milhões para custeio anual da unidade.

Antonio Anastasia também anunciou as obras de ampliação do Hospital São Judas Tadeu, no valor de R$ 8 milhões, e a criação da UPA do bairro Veneza, no valor de R$ 3 milhões. O governador autorizou, ainda, a assinatura de convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Prefeitura de Ribeirão das Neves, para a realização de obras do Programa Viva Vida no Hospital Maçônico São João Batista (Hospital do Câncer) de Justinópolis, no valor de R$ 1,6 milhão.

Duplicação da rodovia LMG 806

Para melhorar o acesso de Ribeirão das Neves a Belo Horizonte e ao Vetor Norte da Região Metropolitana, o governador anunciou a retomada da obra de duplicação, melhoramento, pavimentação e restauração da rodovia LMG 806, que liga o município à Linha Verde (Rodovia MG-010). Para 2010, já estão autorizados R$ 10 milhões e foi efetivada a contratação das obras. Toda a obra de duplicação da rodovia está orçada em R$ 31,5 milhões.

Na área dos Esportes, o governador autorizou a celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej) e a prefeitura para a realização de obras de intervenções em campos de futebol e construção de quadras poliesportivas no valor de R$ 4,64 milhões.

O prefeito de Ribeirão das Neves, Walace Ventura, destacou que os investimentos do Governo de Minas mudaram a realidade do município e atendeu antigas reivindicações da população. “Se tivesse de usar duas palavras para resumir este encontro, essas palavras seriam ditas como justiça social”, disse o prefeito.

Desde 2003, cerca de R$ 13 milhões já foram investidos em Ribeirão das Neves em programas como Pro-Hosp,Saúde em Casa, além de diversos convênios assinados com o município. Cerca de R$ 56 milhões foram investidos, nesse período, em obras voltadas para melhorias da segurança, saúde e qualidade de vida.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), promoveu nesta sexta-feira (11), na ALMG, debate público de apresentação do Plano Regional para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.

O debate teve objetivo de aprofundar e avançar na discussão sobre o convênio celebrado entre a Sedru e o Codap, pelo qual o Governo de Minas repassou R$ 233 mil para a contratação do Plano para a região, que surge como ferramenta de planejamento capaz de prever os possíveis riscos e estabelecer os impactos que os municípios desta região sofrem com empreendimentos atuais e vindouros, distribuindo os benefícios oriundos dos investimentos das grandes multinacionais instaladas nos municípios, especialmente aqueles provenientes das empresas Vallourec & Sumitomo, CSN, Gerdau Açominas e Vale.

Para a elaboração do Plano, a Sedru buscou importantes parcerias, como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Ministério da Integração Nacional, Codap e as prefeituras dos municípios envolvidos – Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco e São Brás do Suaçuí. O Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar/UFMG) foi contratado para prestar serviços técnicos de consultoria, para ajudar a formatar, equacionar e implementar o Plano.

Os trabalhos do Cedeplar foram iniciados em junho de 2009 e teve a entrega do último produto no mês de maio desse ano. Resta ainda, a entrega do documento final, que agrupará as informações presentes nos diversos produtos entregues. O Plano do Alto Paraopeba é o terceiro plano contratado pela Sedru, dentro da política do Governo de Minas para o desenvolvimento das regiões que recebem grandes empreendimentos.

Durante todo o processo de elaboração, reuniões para discussões a respeito do andamento do Plano foram realizadas entre os parceiros, o que gera maior legitimidade a este instrumento de planejamento. O debate na Assembleia foi mais uma das etapas necessárias para a construção e consolidação do Plano, que tem data prevista de lançamento para novembro de 2010.

O governadorAntonio Anastasia autorizou, nesta terça-feira (8), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a assinatura de convênios entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop)e 207 prefeituras de diversas regiões de Minas Gerais para obras de infraestrutura. Foram assinados 245 convênios, que totalizam R$ 110 milhões. Durante a solenidade, Antonio Anastasia lembrou as dificuldades de investimentos passadas pelos municípios em 2009 e destacou os esforços para a realização dos convênios, que estão levando aos 853 municípios mineiros as ações do Governo do Estado.

“Não acaba aqui a nossa parceria, ao contrário. Tenho certeza que essa parceria está presente também nas obras da saúde, da educação, da segurança, da telefonia, de mais infraestrutura, da habitação, do saneamento, da energia. Em todos os setores está presente o Governo de Minas. Estamos planejando, sendo criativos, corajosos e ousados, exatamente para levar a todo habitante de nosso Estado, a todo cidadão mineiro, a melhor qualidade de vida”, disse o governador, em seu pronunciamento.

Os recursos dos convênios autorizados serão destinados a projetos de melhoramento de vias públicas, revitalização e construção de praças, pontes, ginásios e complexos esportivos, construção de parques de exposição e áreas de eventos, além de obras de iluminação pública.

Todos os 853 municípios de Minas Gerais podem ter acesso ao programa, desde que estejam em situação regular junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e com o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec).

A Setop presta o serviço de orientação às autoridades municipais no atendimento dos requisitos legais para a formulação de solicitações e na adequada apresentação dos projetos. Técnicos da secretaria oferecem soluções adequadas quanto à publicação, controle e acompanhamento dos convênios.

Monitoramento das obras

O procedimento, adotado pela Setop, prevê acompanhamento das obras desde o processo de licitação até a conclusão dos serviços. O objetivo é garantir a transparência sobre a execução dos projetos e a melhor aplicação dos recursos públicos.

Caberá às prefeituras enviar na fase inicial, registro de homologação da licitação, ordem de início das obras, cópia da anotação de responsabilidade técnica de execução de obra emitida pela empresa/concessionária vencedora da licitação, extrato bancário com comprovação de aplicação dos recursos; fotos da placa de obra instalada e canteiro de obras em funcionamento.

O Estado, por meio da Subsecretaria de Obras Públicas, fiscalizará a execução da obra periodicamente em todas as fases. Ao final, fará vistoria e relatório com a obra concluída. Para os convênios 2010 o repasse das verbas será realizado em duas ou mais parcelas e o pagamento da 2ª parcela está condicionado ao envio, por parte da prefeitura, da documentação referente à fase iniciada.

Obras

Desde 2003, o Governo de Minas adota uma política pública que prioriza os convênios com prefeituras, com o objetivo de apoiar os municípios em obras de infraestrutura, prioritariamente aqueles localizados em regiões com altos índices de vulnerabilidade social ou que se encontram em situação de emergência ou calamidade. O principal objetivo é estimular o desenvolvimento e o crescimento sustentável dessas cidades.

O prefeito de Pavão (Vale do Mucuri), Carlos Ruas (PTB), destacou que utilizará os recursos do convênio para construção de pontes destruídas pelas chuvas. “É uma satisfação muito grande receber esse recurso, que vamos utilizar em obras estruturais de grande importância para o município. Vamos construir três pontes em três regiões que foram afetadas pela tromba d’água do ano passado. Até então não tínhamos condições de construí-las por deficiência financeira do município. Com a assinatura desse convênio vamos resolver uma questão muito importante”, disse.

Já o prefeito de Janaúba (Norte de Minas), José Benedito (PT), afirmou que utilizará os recursos para melhorar o calçamento de ruas no município. “Primeiramente, estou muito agradecido ao Governo do Estado. Janaúba precisa asfaltar e calçar 62 km e com essa possibilidade de R$ 2,8 milhões, vamos aplicar 10% dessa verba em asfaltamento e calçamento de vias. No mínimo 12 mil pessoas serão diretamente beneficiadas”, afirmou.

Para ver a relação dos municípios beneficiados, clique aqui (Documento do Word).