Fonte: Coligação “Minas Gerais”

Desde 2003, programa Lares Geraes da Cohab-MG atende trabalhadores que ganham de um a três salários mínimos

De 2003 até o final deste ano, o Governo do Estado terá atendido 27 mil famílias mineiras de baixa renda com a tão sonhada casa própria. Elas estão sendo beneficiadas pelo Programa Lares Garaes, executado pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), durante as gestões do ex-governador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição.

O Lares Geraes se destina a trabalhadores que ganham de um a três salários mínimos. O prazo de financiamento é de 20 anos e a prestação varia de acordo com a renda do trabalhador. Em média, a prestação da casa própria sai a R$ 90,00/mês para quem ganha até um salário mínimo.

O número de casas próprias construídas pelo Governo do Estado nos últimos oito anos corresponde a mais de duas vezes o total de casas entregues nos 15 anos anteriores de atividades da Cohab-MG. Os investimentos feitos no programa, de 2003 a 2010, somam R$ 599 milhões.

Economia de energia

Para garantir mais qualidade de vida e ajudar as famílias que estão realizando o sonho da casa própria pagarem conta de energia mais barata, a Cohab-MG assinou em 2008 convênio inédito com a Cemig. Pelo convênio, estão sendo instalados aquecedores solares em 15 mil casas atendidas pelo programa Lares Gerais. Até agora, já foram beneficiadas mais de 2 mil famílias. 

Saneamento e saúde

O Governo de Minas também está melhorando a qualidade de vida dos mineiros com a ampliação da oferta de água e tratamento de esgoto. A Copasa aumentou em 2,4 milhões o número de pessoas atendidas com abastecimento de água, nos últimos sete anos, e em 2,7 milhões o número de pessoas atendidas com coleta de esgoto.

Atualmente, a Copasa possui 102 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em operação no Estado. Outras 64 já estão obras e cinco estão para serem licitadas. A companhia está, ainda, com 47 ETEs projetadas para serem construídas.

A implantação das ETEs e de redes coletoras de esgoto permitiu que o volume de esgoto tratado no Estado aumentasse de 22 milhões de metros cúbicos em 2003 para 150 milhões de metros cúbicos no final de 2009, o que representa um acréscimo de 581,8%.

Presente em 613 municípios mineiros, a Copasa investiu, de 2003 a 2009, R$ 4,6 bilhões em saneamento básico. Neste ano, serão mais R$ 950 milhões.

O Governo Antonio Anastasia, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), entregou no fim de semana mais 152 casas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Casas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço coberta passaram a ser as novas moradias de cerca de 600 pessoas que viviam de aluguel ou de favor. A entrega de casas no fim de semana teve início em Tiradentes, no dia 11, continuou em Monte Alegre de Minas no mesmo dia e foi encerrada em Nova Ponte no sábado, dia 12.

Tiradentes

Em Tiradentes, na região do Campo das Vertentes, foram entregues as chaves das 22 casas do Conjunto Habitacional Antônio Lucas da Costa. Uma das beneficiadas em Tiradentes é Terezinha das Dores Reis Silva, 42, que voltou a morar com a mãe há cinco anos, época em que o marido adoeceu. Hoje, viúva, ela trabalha como auxiliar de cozinha e divide as despesas da casa com a mãe. Terezinha conta que morava com o marido e as filhas numa casa cedida pelos parentes dele. Quando o esposo, que sofria de diabetes e pressão alta, adoeceu, tiveram de se mudar para que ele pudesse receber tratamento médico. Desde então, ela voltou a morar com a mãe. “Era meu sonho conseguir uma casa”, afirma Terezinha que, se não fosse beneficiada pelo Lares Geraes – Habitação Popular, continuaria morando de favor.

Cadeirante

Por sua vez, em Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro, o mutuário Anderson Rosa, 30, que mora com a mãe Miriam Rosa, 61, foi uma das pessoas atendidas com a entrega do Conjunto Habitacional Jota Tolendal Bittencourt, com 80 unidades. Cadeirante, ele fica na Apae de segunda a sexta-feira e recebe aposentadoria de um salário mínimo. “Estou curiosa para saber se o Anderson vai se adaptar aos novos vizinhos”, diz dona Miriam.

Nova Ponte

Cinquenta famílias receberam as chaves do Conjunto Habitacional Medalha Milagrosa II, em Nova Ponte, no Alto Paranaíba. Dentre elas, está a da nova mutuaria Nayara Josy da Silva, 22. Mãe de três filhos, Raiane e Raissa, gêmeas com paralisia cerebral, 3 anos; e de João Vítor, 1 ano e 3 meses, Nayara morava de favor na casa dos pais. Mãe solteira, ela se preocupava muito antes de conseguir a casa nova, pois não sabia onde ficaria caso os pais viessem a falecer. Depois de muito trabalho para regularizar sua situação cadastral, Nayara conseguiu ser classificada para adquirir uma das casas. A nova moradia fica perto da Apae, o que facilitará o transporte das gêmeas.

O governador Antonio Anastasia entregou, neste sábado (5, em Santa Rita de Caldas, Sul de Minas, o Conjunto Habitacional São Geraldo. Formado por 50 casas, o novo conjunto abriga famílias de baixa renda do município que, agora, passam a contar com moradia digna em bairro totalmente urbanizado. Nesse conjunto, o Governo de Minas investiu R$ 1,7 milhão, por meio do programa Lares Geraes – Habitação Popular, desenvolvido pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab). O programa já atingiu a marca de 25 mil unidades entre casas entregues, em construção ou concluídas, em todo o Estado, com investimento de R$ 550 milhões.

“Estamos aqui diante de um conjunto habitacional de 50 casas. Já entregamos 25 mil casas populares, a pessoas com renda de até três salários mínimos. Na verdade, a maioria é de até dois salários mínimos. Nosso Governo, determinado a fazer a verdadeira, real e concreta inclusão social, realizou um programa habitacional corajoso, com mais de R$ 550 milhões já gastos e vamos fazer muito mais. Tenho certeza que vamos polvilhar Minas de casas populares, porque sabemos a receita e sabemos como fazê-lo com o apoio dos nossos prefeitos”, disse o governador em seu pronunciamento.

O governador Antonio Anastasia afirmou que a recuperação das finanças do Estado, proporcionada a partir da implantação das medidas administrativas inovadoras do Choque de Gestão, em 2003, permitiu que o Estado realizasse obras em todas as regiões mineiras nas áreas de saúde, infraestrutura, habitação, saneamento, educação e segurança pública gerando emprego e renda. A construção do conjunto habitacional de Santa Rita de Caldas, iniciadas em julho de 2009, gerou aproximadamente 200 empregos diretos e indiretos no município.

Parceria com prefeituras

Durante a solenidade, o governador ressaltou a importância da parceria com as prefeituras mineiras para realização de obras em todo o Estado. Para a construção do conjunto habitacional, a prefeitura de Santa Rita de Caldas doou o terreno e realizou a urbanização. Acompanhado do prefeito Geraldo Donizeti de Carvalho, o governador visitou as novas casas e entregou as chaves aos moradores Gessy Ferreira da Silva, João Batista Ferreira e Luciana Cássia Lopes Silva.

“Em Santa Rita de Caldas, mais 50 famílias foram beneficiadas, o que é muito positivo. A parceria permitiu que a prefeitura fizesse o asfaltamento e o Estado construisse as casas”, afirmou o governador.

O prefeito Geraldo Donizeti de Carvalho destacou que os investimentos do Governo de Minas na cidade têm melhorado a qualidade de vida da população. Com cerca de 9 mil habitantes, a pequena Santa Rita de Caldas recebeu cerca de R$ 1,2 milhão em obras de infraestrutura por meio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), para pavimentação de vias urbanas, construção de ponte para acesso a bairros rurais, além de pavimentação e conservação de estradas vicinais.

“Nos quatro cantos dessa cidade temos obras do Governo de Minas. Aqui hoje temos mais de 300 metros de asfalto. Inauguramos uma Unidade Básica de Saúde e estamos construindo outra. Os veículos da saúde e da educação são novos. São tantas obras que é difícil citar uma por uma”, disse.

O Governo de Minas fez outros importantes investimentos em Santa Rita de Caldas. Por meio do programa Luz para Todos, executado pela Cemig, foram investidos cerca de R$ 4,5 milhões em 443 ligações na zona rural nas 1ª e 2ª etapas. Por meio do programa Clarear, o Governo de Minas investiu R$ 102 mil em 259 ligações no município. O Estado destinou R$ 350 mil em intervenções no Parque de Exposições do município e reforma na praça de esportes.

Por meio da Secretaria de Estado de Educação, o Governo de Minas investiu R$ 859 mil em ações no município, sendo R$ 481 mil para obras em três escolas do município e R$ 378 mil para o transporte escolar dos alunos da zona rural. Na área de Saúde, o Governo de Minas realizou investimentos de R$ 673 mil, desde 2003, por meio de programas como o Saúde em Casa, Farmácia de Minas, além de outros convênios.

Visita ao Santuário

Em Santa Rita de Caldas, o governador Antonio Anastasia também visitou o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia. Construído no final do século 19, o local é visitado anualmente por milhares de turistas de toda parte do país que vêm à cidade pedir e agradecer graças alcanças por meio da intercessão de Santa Rita e Monsenhor Alderigi.

Novas unidades em Poços de Caldas

Em sua visita a Poços de Caldas, na noite de sexta-feira (4), o governador Antonio Anastasia também autorizou assinatura de convênio com a prefeitura para a construção de 148 casas do Lares Geraes, com investimento de quase R$ 4 milhões. O ato ocorreu durante comemoração dos 20 anos da Lei Orgânica do município, na qual o governador Antonio Anastasia recebeu o título de cidadania honorária poços-caldense.

A comenda foi concedida pelos serviços relevantes prestados ao município. O governador participou, 20 anos atrás, da elaboração da legislação quando ainda era servidor da Fundação João Pinheiro (FJP). Em seu pronunciamento, o governador destacou a importância do município para o desenvolvimento do turismo em Minas.

“Poços de Caldas é uma das cidades mineiras que, pelas características, pelo fluxo turístico que recebe, pelas atrações, pelo ambiente e clima, é uma cidade que temos o prazer de virmos em momentos de lazer, muitos em lua de mel, nas comemorações, nos aniversários, para aproveitar as belezas, as delícias, a culinária, a hospitalidade e o carinho da cidade, que é um imenso orgulho de nós mineiros”, disse o governador.

O vereador Marcus Eliseu Togni (PPS), presidente da Câmara Legislativa e autor da proposição de homenagem ao governador, ressaltou o reconhecimento dos vereadores da cidade e afirmou que a Poços de Caldas se transformou a partir da nova lei orgânica.

“Com 20 anos de atraso estamos reconhecendo o brilhantismo da inteligência do advogado Antonio Anastasia, que naquela ocasião veio ministrar palestras para nortear a seqüência da nossa lei orgânica, que estava engatinhando. Hoje adulta, provou-se eficaz e, evidentemente, tiramos muito disso do cerne do que o professor nos ofereceu”, afirmou.

O prefeito Paulo César Silva agradeceu ao governador em nome da população. “É também uma homenagem e reconhecimento a quem já tinha o olhar especial voltado para a cidade, mesmo antes de se tornar secretário de Estado, vice-governador e governador. Então, nos sentimos duplamente felizes, em prestar a homenagem e em tê-lo como conterrâneo”, disse.

Ainda em Poços de Caldas, Antonio Anastasia assistiu à apresentação da 23ª edição da Sinfonia das Águas, um das principais atrações turísticas de Poços de Caldas. Apresentada ao ar livre, a sinfonia reuniu centenas de pessoas mesmo em uma noite muito fria. O repertório abordou músicas com os temas amor e futebol, alusão ao Dia dos Namorados e à Copa do Mundo.

O governador Antonio Anastasia inaugurou,  segunda-feira (24), em Patis, no Norte de Minas, o Estádio de Futebol Igor Ferreira da Silva, além de 50 casas do Conjunto Habitacional Progresso, construídas inicialmente pelo Governo Aécio Neves através do programa Lares Geraes – Habitação Popular. O investimento total do Estado foi de R$ 1,55 milhão. Antonio Anastasia também visitou a creche Vovó Babita, inaugurada pelo Governo de Minas, em 2008, e que atende 92 crianças com idade entre zero e três anos.

Nos últimos sete anos, o Governo de Minas fez outros importantes investimentos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das cerca de 5,6 mil pessoas que vivem em Patis. O único acesso à cidade, feito por estrada de terra com extensão de 15 quilômetros, recebeu pavimentação asfáltica através do programa Proacesso. A cidade também passou a contar com sinal de telefonia celular e com os serviços do novo posto de saúde, que serve de base para os médicos do Programa Saúde da Família (PSF).

“Sempre foi uma prioridade grande atender os municípios pequenos. Essa era a prioridade do governador Aécio Neves e estamos continuando. São municípios que estavam muito esquecidos ao longo da história. Patis é um exemplo disso. Então, agora, temos Proacesso, telefonia celular, estádio, unidade de saúde, creche, casas populares. Ou seja, toda a infraestrutura necessária para que o município cresça. É um investimento muito importante, porque ele atinge as pessoas”, disse o governador, em entrevista.

Casa própria

Em Patis, 50 famílias com renda mensal entre um e três salários mínimos foram beneficiadas pelo programa Lares Geraes – Habitação Popular. O lavrador Edmar Soares da Silva, de 21 anos, recebeu do governador Antonio Anastasia as chaves da casa para onde vai se mudar na semana que vem. Ele recebe um salário mínimo por mês, plantando milho, feijão e café em uma fazenda da região. Ao lado da mulher, Nívea, e da filha Emily Júlia, de um ano, ele disse que não esperava realizar o sonho da casa própria tão cedo.

“Eu pagava R$ 100 de aluguel por mês. Agora, vou pagar o mesmo valor na minha própria casa. Foi uma benção na minha vida, não pensei que fosse acontecer tão rápido”, disse ele.

Com o conjunto de Patis, o Governo de Minas chega a 22.117 casas entregues em menos de cinco anos desde a criação do Lares Geraes. Além disso, mais 1.111 casas estão prontas, aguardando a conclusão das obras de infraestrutura a cargo das respectivas prefeituras conveniadas com a Cohab/MG. Outras 1.661 se encontram ainda em construção. No total, o Lares Geraes já recebeu R$ 513 milhões em investimentos do Governo de Minas.

Estádio

O governador também entregou as obras do estádio municipal com capacidade de público estimada em 1,5 mil pessoas. O estádio conta com área gramada com 7.425 m²; iluminação; arquibancada de três lances em uma das laterais do estádio, cabine de rádio coberta; entrada com bilheteria e guarita e dois vestiários. O governo mineiro investiu R$ 300 mil na obra.

O estádio era uma reivindicação antiga da população para desenvolver programas desportivos. Os programas possibilitam a redução da delinquência juvenil, a promoção da qualidade de vida das crianças e adolescentes. Além de abrigar campeonatos de futebol, o estádio será um espaço importante para a realização de feiras e exposições.

Creche

Em Patis, o governador visitou a creche Vovó Babita, inaugurada há dois anos pelo Governo do Estado. A casa onde funciona a instituição foi planejada para atender às crianças. Mesas, cadeiras, vasos sanitários foram adaptadas e têm altura compatível com a idade dos alunos. Brinquedos pedagógicos também são apropriados e indicados para essa faixa etária.

Segundo a diretora da creche, Edivânia Antunes da Silva, a creche mudou a vida de muitas famílias em Patis que contam, agora, com um espaço adequado para deixar os filhos no horário de trabalho.

“Além de cuidar das crianças enquanto os pais estão trabalhando, a creche desenvolve a capacidade que os alunos precisam para ingressar no ensino fundamental. Eles estudam de verdade e saem daqui muito bem preparados para fazer a 1ª série. Fora isso, temos acompanhamento de nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo e apoio de assistentes sociais para os pais. A creche mudou a vida de muitas famílias em Patis”, disse a diretora.

Diminuir as diferenças

O governador lembrou que o Norte do Estado e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri têm recebido especial atenção do Governo de Minas. Em 2009, o valor per capita investido no Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas foi quase três vezes superior à média per capita investida no Estado. O governador afirmou que essa é uma forma eficiente de diminuir as diferenças regionais.

“Muitos não acreditavam, mas as obras e ações que realizamos são a prova de que nosso esforço valeu a pena. Além do Proacesso, da telefonia celular, do posto de saúde e da creche, reformamos as escolas e criamos aCopanor, subsidiária da Copasa que está levando água tratada para os municípios mais pobres, com tarifas reduzidas”, afirmou o governador.

O mês de março próximo marcará o início da implementação do convênio entre  a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para instalação, durante o ano de 2010, de aquecedores solares em até 15 mil unidades de conjuntos habitacionais construídos nas diversas regiões mineiras.

Reunião nesse sentido foi realizada nesta quinta-feira (11) entre a equipe da Diretoria de Desenvolvimento e Construção da Cohab Minas, tendo à frente o diretor José Antônio Cintra, e representantes da Cemig, com o objetivo de estabelecer a logística da operação, nivelar procedimentos entre as duas empresas e definir o roteiro das primeiras 44 cidades a serem beneficiadas.

Licitação realizada pela Cemig foi vencida pela empresa Aquecemax, que ficou responsável pela instalação de 14.600 sistemas. Mais 3.700 unidades estão previstas e poderão ser adquiridas e instaladas por meio de aditivos ao contrato atual. Ficou definido que Cohab Minas e Cemig acompanharão a implantação dos equipamentos. O convênio resulta da aplicação do Programa de Eficiência Energética da Cemig e  da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Benefícios
O projeto de instalação de aquecedores solares é voltado para conjuntos de casas populares construídas pela Cohab Minas com consumo médio de 150 kWh/mês. Serão instaladas também, por ano, 25 mil lâmpadas fluorescentes compactas de 25 Watts, de baixo consumo, cinco em cada casa.

Os equipamentos do sistema de aquecimento solar são doados pela Cemig e substituem principalmente os chuveiros elétricos. A capacidade é de 200 litros de água aquecida, suficientes para uso em cinco banhos diários. Nos dias mais frios, os sistemas podem funcionar com o auxílio de chuveiros elétricos de baixa potência.

Participaram da reunião, por parte da Cemig, o gestor do Programa de Eficiência Energética, Luiz Afonso Vaz, a responsável pela planificação do programa Viviane Pereira, e o gestor do projeto de aquecimento solar, Davidson Andreoni Rocha. Por parte da Cohab, além do diretor de Construção, participaram os gerentes de Projetos, Ivaci Cunha, e de Construção, Adenilson Dias, e a engenheira Maria Lúcia Teixeira Costa, que coordenará pela Cohab Minas a implantação dos aquecedores solares.

A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) – empresa pública responsável pela implementação da política habitacional do Estado – fecha mais um ano de atividades com uma performance que ratifica sua posição como um dos mais importantes instrumentos de política social do Governo Aécio Neves.

Apenas em 2009 foram concluídas 4.984 unidades habitacionais de interesse social, das quais 4.013 já entregues aos seus moradores. O investimento feito nesses empreendimentos chegou a R$ 138,7 milhões, aí incluídas algumas obras realizadas ainda no exercício de 2008.

Entre casas entregues, concluídas e à espera do término da infraestrutura pelos municípios, além daquelas em construção, a Cohab/MG atingiu até agora a marca de 23.520 moradias de interesse social. No dia 20 de novembro de 2009, em Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, a vigésima milésima (20 mil) casa foi entregue pelo vice-governador Antonio Anastasia à mutuaria Elaine Cristina de Castro Nogueira, chefe de família e mãe de quatro filhos.

Mérito social

Pelos avanços conquistados na área habitacional, além de outras realizações no âmbito das políticas sociais, Minas Gerais ocupa hoje posição destacada no esforço de combate à pobreza e inclusão produtiva. É esse o objetivo do Lares Geraes -  Habitação Popular – um dos programas estratégicos do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) do Governo de Minas.

Presente com obras de edificação de conjuntos habitacionais em 257 municípios mineiros, o programa Lares Geraes – Habitação Popular beneficiou 16,5 mil pessoas durante 2009, quando a Cohab/MG atendeu à demanda por construção de casas populares em 100 municípios.

A viabilização do programa só tem sido possível graças à integração de esforços entre o Governo de Minas e os municípios, por meio de convênios de parceria. Aos municípios compete doar o terreno urbanizado e executar as obras de infraestrutura urbana. Para realizar os empreendimentos, a Cohab/MG utiliza os recursos do Fundo Estadual de Habitação (FEH), alocados do orçamento do Estado. No exercício de 2009, a dotação do FEH para a construção de casas populares foi de R$ 129,2 milhões.

A parceria entre a Cohab/MG e os municípios compreende também a colaboração no processo de seleção dos candidatos à casa própria, sendo estes encarregados de supervisionar o processo, que obedece critérios rigorosos de pontuações estabelecidos pela Companhia.

Dois instrumentos principais formalizam a parceria entre Cohab/MG e municípios. Tão logo a prefeitura manifesta interesse em receber um conjunto habitacional, ela é convidada a assinar um Protocolo de Colaboração Mútua e Parceria, que estabelece as condições básicas a serem cumpridas para prosseguimento das negociações. No ano de 2009, a Cohab/MG assinou 355 desses documentos com prefeituras que se comprometeram a observar os pré-requisitos que as credenciam a beneficiar-se do Lares Geraes – Habitação Popular.

Cumpridas as primeiras exigências, o poder municipal está habilitado a assinar o Convênio de Cooperação Técnica, Financeira e Social que formaliza a parceria para a execução das obras de um novo conjunto habitacional. Este ano, foram assinados entre prefeituras e a Cohab/MG 70 documentos dessa natureza.

Preferência à mulher

Segundo mostra a Síntese dos Indicadores Sociais, divulgada este ano pelo IBGE, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2006 (PNAD), houve no Brasil um crescimento acentuado no número de mulheres casadas que assumiram a chefia da família. Esse percentual saltou de 9,1% em 1996 para 20,7% em dez anos. Atento a essa realidade, o programa Lares Geraes – Habitação Popular contempla as mulheres chefes de família com tratamento preferencial durante o processo de seleção de candidatos à casa própria.

No ano de 2009, dentre os mutuários que receberam seus imóveis constavam como titulares de financiamento 50% de mulheres. Este número suplanta a média nacional de mulheres chefes de família e apontam na direção de um melhor atendimento, em Minas Gerais, às demandas sociais dessa categoria da população.

Também obtêm pontuação maior na seleção para a casa própria os portadores de deficiência física que necessitam usar cadeira de rodas. Uma vez comprovada a deficiência locomotora, eles têm direito a receber uma casa de maior dimensão e adaptada ao seu deslocamento, além de barras que facilitam o uso do banheiro. Até hoje, a Cohab/MG já entregou 81 dessas casas especiais.

O Governo Aécio Neves , por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), entregou nesta sexta-feira (21), as chaves de mais 131 moradias de interesse social construídas pelo programa Lares Geraes Habitação Popular, que atende famílias com renda de até 3 salários mínimos.

As entregas aconteceram nas cidades de Prata e Planura, ambas no Triângulo Mineiro. Os investimentos feitos nessas obras somam R$ 3.451.095,77. Desde a sua implantação, em 2005, os investimentos feitos ou que estão sendo aplicados no programa somam aproximadamente R$ 480,7 milhões.

Com as inaugurações em Prata e Planura, o Governo de Minas atinge a marca de 18.597 casas entregues aos seus proprietários nas diversas regiões do Estado. Outras 2.765 casas estão em construção, enquanto 2.046 já estão concluídas, esperando apenas que os municípios concluam as obras de infraestrutura (arruamento, meios-fios, redes de água e energia elétrica e pavimentação).

Prata
Nesta sexta-feira (21), 91 mutuários receberam as chaves de suas casas do Conjunto Habitacional Nair Rezende Franco, no município de Prata. O diretor de Habitação da Cohab, Mauro Brito presidiu a solenidade, ao lado do prefeito Luiz Roberto Santos Vilela. Também estavam presentes o subsecretário de Estado de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Romell Anísio, o deputado federal Nárcio Rodrigues e os deputados estaduais Zé Maia e Luís Humberto Carneiro.

O prefeito Luiz Roberto Santos Vilela agradeceu o empenho da Cohab na viabilização do empreendimento, destacando o resultado positivo da parceria entre o município e a Companhia. Na obra, foram investidos R$ 2.319.949,78, dos quais R$ 273.000,00 correspondem à contrapartida da prefeitura em terreno e obras de infraestrutura.

Beneficiárias
Dentre os novos proprietários de casa própria, 42 são mulheres arrimo de família, que recebem pontuação maior no processo de seleção dos mutuários, feito de acordo com critérios socioeconômicos. Uma delas é Derlúcia Pereira Alves, 32 anos. Divorciada, ela assumiu a criação dos filhos Victor Hugo, 13 anos, e Lucas, de 11, arcando ainda com a despesa de R$ 150,00 do aluguel, que pesa no seu orçamento de servente escolar. Passou então a morar de favor em casa de parentes.

Agora a vida de Derlúcia e dos dois filhos vai melhorar. Proprietária da casa própria, ela quer se mudar logo para o Conjunto Habitacional Narir Rezende Franco. “Estou muito feliz e acho que a casa vai me dar mais conforto, pois tem dois quartos, o suficiente para mim e os meninos”, diz a mutuaria, que agora não vai ter mais de pagar aluguel.

Planura
Também nesta sexta (21), 40 mutuários dos Conjuntos Habitacionais Alcindino Martins e Vereador Baldoíno Martins receberam as chaves de suas casas. O diretor da Habitação, Mauro Brito, ressaltou em seu discurso a parceria da Cohab com os municípios, que não se limita aos aspectos técnicos, ampliando-se para uma assistência em todo o processo de implantação dos conjuntos habitacionais.

Em Planura, a Cohab investiu R$ 1.026.798,16 em recursos do Fundo Estadual de Habitação, a que se somam R$ 104.347,83 correspondentes à contrapartida da prefeitura municipal. Do total de 40 famílias beneficiadas com as casas populares construídas em na cidade, 24 são chefiadas por mulheres. Dois outros mutuários são idosos, que assim como as mulheres chefes de família recebem pontuação maior no processo de seleção dos candidatos à casa própria.

Alegria
Aos 30 anos, Juliana Aparecida Alves, recepcionista de hospital e mãe de dois filhos, tem um motivo especial para comemorar: ela é uma das mulheres de Planjura que acabam de conquistar sua casa própria, graças à pontuação maior dada pela Cohab às chefes de família no processo de seleção dos mutuários. “Já fui conhecer a casa e adorei” diz a nova proprietária, que tem planos de dotar o imóvel de mais um quarto e um muro, tão logo se mude, o que pretende fazer dentro de um mês.

Antes, precisa entregar o imóvel que ocupa, pelo qual paga aluguel de R$ 300,00 mensais, um pesadelo que já dura oito anos, pois a família vive do salário mínimo que ela recebe no hospital e do benefício recebido pelo companheiro Antônio Braga, de 66 anos, aposentado.

A lavradora aposentada Terezinha Maria de Jesus Carvalho, 73 anos, moradora do município de São José do Alegre, no Sul de Minas, integra a estatística das mulheres arrimo de família – condição que, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem crescido no Brasil. Viúva há muitos anos, ela desde então tornou-se a principal responsável pelo sustento da família, tendo criado cinco filhos que lhe deram dez netos.

Apesar das dificuldades, dona Terezinha tem agora um bom motivo para comemorar. A exemplo de centenas de mães de família já atendidas pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular, do Governo Aécio Neves , ela recebeu as chaves de sua casa própria, uma das 30 moradias do Conjunto Habitacional Estiva, entregue na semana passada, na cidade do Sul de Minas.

O conjunto foi construído pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG), propiciando a mulheres como dona Terezinha o direito de adquirir uma casa própria, pela qual não terá de pagar aluguel e onde poderá descansar e curtir os netos pequenos. Com uma vantagem: será vizinha da neta Marilza, 27 anos.

Prioridade

Desde janeiro de 2009, a Cohab já entregou 1.572 novas moradias aos seus proprietários – famílias com renda de até três salários mínimos – em 27 municípios mineiros. Do total de mutuários contemplados pelo Programa Lares Geraes Habitação Popular nesse período, cerca de 50% são mulheres arrimo de família. Na seleção dos candidatos à casa própria, feita em parceria com os municípios, elas recebem pontuação maior que a de todos os demais. Leia mais

O vice-governador Antonio Augusto Anastasia entregou, nesta quinta-feira (23), em São José do Alegre, no Sul de Minas, 30 casas populares integrantes do Conjunto Habitacional Estiva, construído por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG), que administra o programa habitacional Lares Geraes – Habitação Popular. A cerimônia contou com as presenças do presidente da Cohab/MG, Sebastião Navarro, do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Dilzon Melo, dos deputados federal Bilac Pinto (PR-MG) e estadual Dalmo Ribeiro (PSDB) e do prefeito Marcelo Carvalho.

“Essas 30 famílias têm o sonho da casa própria realizado agora. O governador Aécio Neves, desde o início de seu Governo, preocupou-se com todos os municípios, mas principalmente com os menores, como São José do Alegre. Fizemos estradas, habitações, segurança, educação, saúde para permitir que as pessoas fiquem próximas às suas raízes”, disse Anastasia.

As novas moradias irão beneficiar famílias com renda de até três salários mínimos, entre as quais 13 são chefiadas por mulheres. Comprovada a condição de arrimo de família, elas recebem pontuação maior no processo de seleção de mutuários adotado pela Cohab/MG.

Para a realização das obras do Conjunto Habitacional Estiva, foram investidos R$ 907.109,51, aí incluída a contrapartida do município de R$ 120.000,00, referentes à aquisição do terreno e à execução de obras de infra-estrutura, como rede de esgoto, fornecimento de água e de energia elétrica.

Com o Conjunto Habitacional Estiva, o Governo Aécio Neves completará 18.337 casas entregues por meio do programa Lares Geraes – Habitação Popular que, desde 2005, contribui para a redução do déficit habitacional do Estado, ao facilitar a aquisição de moradias próprias pela população de baixa renda. Outras 3.008 casas estão em construção e 1.528 estão prontas para serem entregues aos seus proprietários, nas diversas regiões do Estado, assim que as prefeituras terminaram as obras de infra-estrutura urbana.

“Estamos trabalhando de modo que todos os municípios recebam investimentos como este inaugurado hoje. Trabalhamos junto com as prefeituras e o poder Legislativo, em parcerias fundamentais para o desenvolvimento do Estado, para podermos dizer que nossa terra está feliz e nosso povo alegre”, completou o vice-governador. Leia mais

O Governo Aécio Neves por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) está colocando em prática, pela primeira vez no Brasil, o reassentamento de famílias como parte do processo de regularização fundiária do Parque Estadual do Pico do Itambé. Das 27 famílias que moram no interior da unidade de conservação, nove serão reassentadas e 18 indenizadas. A iniciativa garante a preservação do meio ambiente e tem viés social, pois proporciona qualidade de vida para as famílias que, de longa data, vêm residindo em condições precárias no interior do parque.

As propriedades rurais das 27 famílias correspondem à área total do parque, com 6.520 hectares. As nove famílias que optaram pelo reassentamento receberão glebas de terra que variam de 5 a 100 hectares, com casa, água, luz e fossa séptica. Para realocar as famílias, o IEF adquiriu por R$ 1,8 milhão a Fazenda São João, localizada no entorno do parque. Para as 18 famílias restantes foram efetuadas indenizações no valor de R$ 2,307 milhões.

O próximo passo é fazer a licitação das obras, que incluem a construção das casas das famílias, além da infra-estrutura do parque, com duas portarias, centro de visitantes e reforma da sede da fazenda, onde já está instalada a sede do parque.

O esforço de regularização fundiária e os investimentos na infra-estrutura acontecem em paralelo a outras ações que permitirão a abertura do parque ao público em 2010. De 12 a 15 de julho, o gerente de áreas protegidas do IEF, Roberto Alvarenga, fez uma visita técnica ao Pico do Itambé para identificar trilhas ecológicas e levantar possíveis intervenções. Também está previsto um curso de condutores para a comunidade do entorno. A formação de guias turísticos (condutores) possibilitará a geração de emprego e renda na região.

Melhores condições

O gerente de regularização fundiária do IEF, Charles Alessandro, explica que o reassentamento é necessário nas unidades de conservação de proteção integral, ou seja, em parques. “Para esses casos, a Lei 9.985/2000 traz em seu bojo a determinação de que as famílias reconhecidamente tradicionais devam, no processo de regularização fundiária, ser reassentadas em melhores condições que as anteriores”, afirma. O gerente se refere ao artigo 42 da conhecida Lei do Sistema de Unidades de Conservação (SNUC).

“No começo houve resistência, mas as famílias participaram do processo e escolheram a terra. Elas estão saindo de casas de pau-a-pique para casas de alvenaria, com luz e energia e estarão a apenas 15 minutos do município de Santo Antônio do Itambé, que antes ficava a 4 horas de caminhada de suas casas. Além disso, as famílias terão a assessoria de um técnico agrícola por um ano”, informa a gerente do parque, Mariana Gontijo.

A artesã Maria Neide Baracho, moradora de Santo Antônio do Itambé, tinha a posse de quase 70 hectares na unidade de conservação, pela qual aguarda receber R$ 39 mil. “Achei muito boa a criação do parque. Tem que preservar. Eu não tenho casa e não planto nada naquela área e, para mim, o dinheiro vai ajudar muito”, afirmou.

José Maria Ribeiro era proprietário de 125 hectares e está satisfeito com os 10 hectares que receberá. “Achei bom, tem lugar para lavoura, para pasto, fico mais perto da família e não preciso ir para Diamantina e Curvelo achar um “bico” para me manter”, afirma. Zé Maria se inscreveu, foi capacitado como brigadista voluntário e há quatro anos é guarda-parque. A área maior que possuía não podia ser explorada economicamente, uma vez que estava dentro de um parque.

Gestão

O Parque do Itambé foi criado pelo Decreto nº 39.398, de 21 de janeiro de 1998, possuindo originalmente uma área aproximada de 4.696 hectares, sendo alterada para mais de 6.520 hectares em 2006. Está localizado na região Central do Estado, nos municípios de Santo Antônio do Itambé, Serro e Serra Azul de Minas.

O parque abriga nascentes e cabeceiras de rios das bacias do Jequitinhonha e Doce e o Pico do Itambé, um dos marcos referenciais do Estado com seus 2.002 metros de altitude. A vegetação predominante é de cerrado e campos rupestres de altitude, onde ocorrem espécies raras e endêmicas de orquídeas. Em relação à fauna, destacam-se a onça-parda e o lobo-guará, espécies ameaçadas de extinção.

A gerência do parque foi instituída em 2006 e o Conselho Consultivo, instância na qual tem assento o poder público, sociedade civil organizada e iniciativa privada, tomou posse em dezembro de 2008. A unidade de conservação possui Plano de Manejo, ferramenta de gestão que determina, entre outras coisas, a área destinada ao uso público, desde 2004.