Minas Gerais alcançou e superou plenamente, ainda em 2008, cinco das oito metas propostas para 2015 pelas Nações Unidas (ONU) como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Um dos resultados mais expressivos diz respeito à redução da taxa de mortalidade infantil. Minas foi o Estado brasileiro que mais avançou nesse indicador. Em 1994, para cada 1 mil crianças nascidas vivas em território mineiro, 181 morriam antes de completar 1 ano de idade. A meta estabelecida pela ONU era reduzir o número de óbitos para 60,4 crianças até 2015. Em 2008,  no Governo Aécio Neves, Minas já tinha ultrapassado a meta, com 17 óbitos para cada grupo de 1 mil nascidos vivos. A média brasileira é de 22,8 mortes.

O resultado foi apresentado ao governador Antonio Anastasia, nesta segunda-feira (7), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazzola, durante reunião de trabalho com entidades parceiras da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na execução das ações de governo na área social. As metas do milênio têm o objetivo de reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015, tornando o mundo mais justo e solidário. O compromisso foi assinado em 2000 por 191 países, entre eles o Brasil.

O governador afirmou que Minas conseguiu antecipar o cumprimento da maioria das metas porque teve coragem e ousadia para enfrentar graves dificuldades impostas pelas desigualdades sociais, econômicas e demográficas no Estado. Ele ressaltou que equilibrar as contas públicas, por meio do Choque de Gestão, foi o primeiro passo dado pelo Governo de Minas para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

“As metas do milênio, definidas pelas Nações Unidas ainda na década de 90, foram cumpridas pelo Estado de Minas Gerais com antecipação, já que as metas são para 2015, e os nossos últimos números são do final de 2008, o que é natural porque é um processo complexo de aferição de números e de dados. São números extremamente felizes e positivos, graças a um trabalho realizado ao longo dos últimos anos. Isso demonstra, não só que a nossa política social é uma política coordenada e efetiva, mas que apresenta resultados concretos a favor da população em todas as suas áreas”, afirmou o governador, em entrevista.

Redução da pobreza

Além da redução da taxa de mortalidade, fazem parte dos Objetivos do Milênio, outras sete metas. São elas: erradicar a extrema pobreza e a fome; oferecer educação básica de qualidade a todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Minas também reduziu a proporção de pessoas pobres de 53,5%, em 1991, para 25% do total da população, em 2008. A meta prevista para 2015 era de 26,8%. A proporção da população mineira sem acesso à água potável é de 14%, em 2008. A meta para 2015 era que este percentual chegasse ao máximo de 17%. Em 1991, era de 37%.

Minas Gerais ainda conseguiu diminuir a disparidade entre os sexos. A média de estudo de mulheres subiu de 6,3 anos, em 1991, para 9,9 anos, em 2008. A referência é a média do tempo de estudo dos homens mineiros que é de 9,1 anos.

Resultados avaliados pelo Ipea

Os números de Minas apresentados ao governador fazem parte do 4º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e foram consolidados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), instituição vinculada ao governo federal. As informações regionalizadas integram o documento Sínteses Estaduais – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, do Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis) e estão disponíveis no site www.portalodm.com.br.

Metas de Minas

Segundo Antonio Anastasia, o cumprimento das metas do milênio propostas pela ONU não deve desacelerar as ações sociais. Ele afirmou que o Governo de Minas fortalecerá a parceria com empresários, universidades e outros setores da sociedade para lançar, no segundo semestre deste ano, suas próprias metas de desenvolvimento para 2015.

“Lancei aqui um desafio à nossa equipe para apresentarmos, agora, outras metas, mais ousadas e mais arrojadas que aquelas das Nações Unidas, também para 2015, para continuar estimulando, porque é um trabalho do Governo, mas não é só do Governo. Temos também a sociedade civil, temos as entidades da sociedade civil, as prefeituras, os empresários, os sindicatos, as universidades, todos mobilizados em razão dessas metas”, disse Anastasia.

Atenção diferenciada

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazzola, ressaltou que o desenvolvimento social é a busca de patamares cada vez mais exigentes. Ela lembrou que o Governo de Minas implantou, em 2003, uma secretaria extraordinária para acelerar o desenvolvimento das regiões mais pobres do Estado – os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Norte de Minas – e vem garantindo investimentos crescentes e diferenciados para essas regiões.

“Minas é um dos poucos, talvez o único estado da federação que tem uma secretaria de desenvolvimento social para uma determinada região de Minas Gerais. Na verdade, temos em Minas duas secretarias de Desenvolvimento Social, a Sedese, e a Secretaria Extraordinária do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, mostrando um acerto muito grande da nossa política. Você nunca superará as desigualdades regionais se você tratar os desiguais com políticas iguais. Você tem de tratar a desigualdade com política estratégica, com política desigual. Para que você possa, então, elevar todo mundo a um padrão adequado. E sempre haverá um melhor padrão a se alcançar, e isso é muito importante”, afirmou a secretária.

Clique aqui para ver os resultados de Minas Gerais nos Objetivos do Milênio (Documento do Word).

Fonte: Folha de  São Paulo

Anastasia estreia no Twitter e destaca avanços sociais em Minas

O atual governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), pré-candidato à reeleição, estreou hoje sua página no Twitter, e já conta com mais de 1.700 seguidores.

Em seus primeiros posts, Anastasia saudou os tuiteiros e mostrou os avanços sociais previstos nas Metas do Milênio da ONU (Organização das Nações Unidas). “Chegamos a 98% da população urbana atendida com água tratada. Esse é um número que orgulha. Isto é um avanço social.”

Questionado sobre o a nova ferramenta, o tucano afirmou que hoje a internet é um veículo inovador também no campo da política e dos relacionamentos.

“O twitter tornou-se um instrumento extremamente ágil, extremamente objetivo e demos esse espaço hoje em razão exatamente que as coisas vão se afunilando e a expectativa é que se torne mais uma forma de comunicação até mesmo de comunicação direta com as pessoas, com os cidadãos, recebendo sugestões, recebendo críticas, que é natural, e que faz parte do dia a dia democrático. Participo com muita naturalidade.”

Uma ação do Governo Antonio Anastasia, coordenada pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej), por meio da Coordenadoria Especial da Juventude, e a ONG Aids Vhiver realizaram neste sábado (29),  em Araxá, no Alto Paranaíba, a cerimônia de formatura de 80 jovens, da região, capacitados pelo projeto de educação sexual e cidadania Pode Crê!. O evento acontecerá no Clube Araxá, na rua Presidente Olegário Maciel, nº 333, Centro.

As oficinas do projeto foram realizadas nesta semana com jovens de 15 a 24 anos, em situação de risco social, dos municípios de Araxá, Tapira e Frutal. Durante o curso, eles trabalharam com 11 temas relacionados à cidadania, direitos humanos e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, principalmente a Aids, às drogas e à gravidez não planejada. E debateram a cerca de moral e ética, relação de gênero, prevenção às DST/Aids e às drogas, gravidez não planejada e viver com Aids. As aulas foram dadas por jovens integrantes da ONG Vhiver, em sua maioria soropositivos, que relataram as próprias experiências. A carga horária foi de 15 horas/aula.

Em 2009, o projeto criado na gestão de Aécio Neves beneficiou 76 jovens de Belo Horizonte e entorno. Neste ano, oficinas foram realizadas em Belo Horizonte, nos bairros Taquaril, Serra e Barreiro, em Contagem e Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O processo de interiorização já aconteceu em Juiz de Fora, na Zona da Mata, e em Uberaba, no Triângulo Mineiro. A agenda segue posteriormente para Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, com oficinas nos dias 22/06, 23/06, e formatura em 24/06. Em São Sebastião do Paraíso, no Sul do Estado, as atividades acontecerão nos dias 28/06, 29/06 e diplomação em 30/06. A previsão é que em 2010 o projeto atenda a mais de 250 jovens.

Informações na Coordenadoria Especial da Juventude pelo telefone (31) 3349-2831 oudiresp@juventude.mg.gov.br.

O Instituto Inhotim foi o local escolhido para a reunião mensal de alinhamento das ações do Programa Poupança Jovem. O encontro, entre a coordenação estadual e os coordenadores municipais, pedagógicos e assistentes de campo dos oito municípios onde o programa atua, foi realizada  quinta-feira (27).

Segundo a gerente do Programa Poupança Jovem, Roberta Kfuri, a escolha do ambiente não foi por acaso. “A reunião tem como principal objetivo discutir a execução dos trabalhos do Poupança Jovem nos municípios onde ele acontece. A equipe se interage e troca informações e experiências, melhorando o desenvolvimento do programa e deixando a equipe cada vez mais preparada para atuar com os jovens. Porém, esse encontro tem um objetivo especial. A vinda ao Inhotim é um incentivo a esses coordenadores para que eles tragam também os alunos  para conhecer pontos culturais como esse”, destacou.

Para a coordenadora local do Programa Poupança Jovem em Governador Valadares, Sueli Lopes, a abordagem do tema cultural entre os alunos é de extrema importância na caminhada desses jovens. “A cultura é uma forma fundamental de ver nossa vida por um lado diferente e é assim que eu acredito que a cultura pode entrar na vida destes jovens. A cultura pode levar estes jovens a viajar, a ampliar os seus horizontes. Se for possível, vamos trazer eles aqui no Inhotim, com toda certeza” afirmou.

Poupança Jovem

Criado em 2007 e coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o programa é destinado a estudantes do ensino médio público estadual que residem em municípios com altos índices de evasão escolar, violência e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Cada jovem faz jus a uma poupança de R$ 1 mil a cada ano letivo em que for aprovado. Ao final de três anos, são R$ 3 mil, depositados nominalmente peloGoverno de Minas.

O programa atende 32.893 alunos da rede estadual em oito cidades mineiras: Ribeirão das Neves, Sabará, Esmeraldas, Ibirité, Governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni e Juiz de Fora. Neste ano, o número de estudantes beneficiados será superior a 50 mil.

O governador Aécio Neves assinou, nesta sexta-feira (19), no Palácio Tiradentes, a criação de uma comissão que responderá pela formulação de um projeto de Parceria Social Público-Privada que, posteriormente, será levada à apreciação da Assembleia Legislativa. A comissão será formada por representantes das secretarias de Estado, da iniciativa privada, tendo a Fundação Vale como âncora, e da sociedade civil organizada.

O objetivo é promover parcerias entre Governo do Estado, iniciativa privada e sociedade civil organizada, através de convênios, para ações sociais em áreas pobres do Estado. Segundo o governador, as PSPP representam uma nova concepção de parceria em que ações pontuais de transferência de renda, sem resultado efetivo na vida das pessoas, serão substituídos por um instrumento mais eficaz, a partir do compromisso do poder público e da iniciativa privada com metas pré-estabelecidas.

“O que estamos buscando são parcerias que substituam sem traumas, sem rupturas, a mera ação assistencialista por uma ação efetivamente produtiva. Queremos encontrar juntos com as comunidades atendidas, meios para que elas se desenvolvam por suas próprias pernas”, afirmou Aécio Neves, em seu pronunciamento.

Gestão e metas

As ações desenvolvidas através de parcerias sociais público-privadas teriam como meta o desenvolvimento sustentável, sempre respeitando e potencializando características e vocações de regiões atendidas. O governador afirmou que o modelo de parceria social contribuirá para a gestão eficiente de programas sociais, ajudando regiões pobres a atingirem metas de crescimento com a melhoria de indicadores econômicos e sociais.

“As PSPPs são instrumento para suprir a incapacidade do Estado de solitariamente enfrentar todos os desafios que se colocam a sua frente. A partir da transparência, da confiança mútua, o setor público e o setor privado construírem estratégias, focar em objetivos e metas e de forma parceira atingir essas metas”, disse ele.

Estação do Conhecimento

A intenção de se criar um projeto de parceria social público-privada nasceu de uma experiência de 2009 entre a Fundação Vale e a Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan). Por meio de parceria, a fundação e a secretaria assinaram acordos de cooperação para o fomento do Turismo Solidário e para a construção da Estação do Conhecimento Vale do Jequitinhonha.

O presidente da Vale, Roger Agnelli, disse que a responsabilidade social sempre foi prioridade, mas destacou que durante muitos anos os recursos destinados a comunidades pobres não resultaram na transformação para melhor da vida das pessoas.

“Percebemos que investir sozinhos em ações sociais não nos levaria a lugar nenhum. E a parceria com esse governo é fantástica porque se trata de um governo focado na gestão, que projeta no futuro. Olhar para frente é a marca do governador Aécio Neves. Digo isso, porque temos dinheiro para investir. O problema é definir prioridade, qual é a estratégia de longo prazo e qual é a meta que se quer. Isso o governador conhece bem”, disse Agnelli.

A Estação do Conhecimento, construída em Diamantina em parceria com a Fundação Vale, tem previsão de entrar em atividade em 2011, oferecendo cursos profissionalizantes e atividades de esporte, arte e cultura para um público estimado de 1.500 jovens, com idade entre 7 e 19 anos, de 23 municípios da região, além do fortalecimento do empreendedorismo rural.

A expectativa do Governo de Minas e da Fundação Vale é de que outros níveis de governo, outras empresas e organizações da sociedade civil repliquem essa iniciativa pelo país.  A secretária de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Elbe Brandão, disse que Minas inova ao adotar um modelo de parceria entre poder público e iniciativa privada voltada para a implantação de ações sociais.

“O governador Aécio Neves aponta hoje para o Brasil um novo conceito, um conceito de vanguarda, criando a partir da experiência com a Vale, a PSPP, ou seja, a união de esforços, com foco, com metas, vinculadas à gestão para resultados para apoiar, potencializar as políticas sociais municipais”, disse ela.

PPP

O projeto de parceria social é inspirado nas Parcerias Público-Privadas que já são feitas com êxito em países de todo o mundo. O Governo de Minas desenvolve dois modelos pioneiros de PPP no país. A PPP rodoviária foi firmada com o Consórcio Nascente das Gerais, com o objetivo de recuperar a MG–O50. Em 2007, o consórcio passou a ser responsável pela gestão da rodovia pelo período de 25 anos, com investimento de R$ 712 milhões.

A outra PPP prevê a implantação de um complexo penitenciário em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O contrato para o início da construção foi assinado no ano passado com o consórcio Gestores Prisionais Associados, com investimento de R$ 190 milhões, sem custos para o Estado.

Estiveram presentes à solenidade, o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Robson Andrade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, os secretários de Estado de Educação, Vanessa Guimarães, de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazolla, de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, de Ciência e Tecnologia, Alberto Duque Portugal e da Fazenda, Simão Cirineu.

Grandes conquistas e experiências positivas marcaram o ano de 2009 para o Centro da Juventude de Minas Gerais – Plug Minas. Com implantação modular, o Plug Minas iniciou suas atividades em junho com a instalação do núcleo Valores de Minas e o lançamento do primeiro projeto especial, o Micronações. O segundo núcleo instalado, o Oi Kabum! – Escola de Arte e Tecnologia, foi inaugurado em outubro. Foram atendidos 670 jovens nestes dois núcleos e mais de quatro mil participaram de atividades culturais e informativas durante todo o ano, como as oficinas do Micronações, os Workshops de Jogos Digitais e de Blogs, a I Feira de Arte e Tecnologia do Plug Minas – tec_arte, além de diversas atividades realizadas como exposições, seminários, encontros e espetáculos.

O Plug Minas foi desenvolvido pel0 Governo Aécio Neves, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. O projeto conta com a colaboração de parceiros privados como o Instituto Oi Futuro, Instituto Unibanco, Sebrae, Usiminas e PUC Minas e de entidades da sociedade civil, como o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), responsável pelo programa Valores de Minas, a Associação Imagem Comunitária (AIC), responsável pela execução do Núcleo Oi Kabum! e o Instituto Cultural Sérgio Magnani , responsável pela gestão operacional do Plug Minas.

Foi realizado, também em 2009, o processo seletivo para jovens que ingressam no Plug Minas este ano. Os jovens foram classificados e encaminhados para a seleção dentro dos núcleos, de acordo com o alinhamento do perfil à identidade do núcleo. Foram 4.135 inscrições para 1.180 vagas disponíveis nos núcleos Valores de Minas, Inove – Jogos Digitais e Empreendedorismo Juvenil, estes dois últimos serão implantados neste ano.

O Plug Minas

Com investimento de cerca de R$ 15 milhões em obras para a construção dos galpões, infraestrutura e mão de obra, o Governo Aécio Neves, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, iniciou, em 2009, a implantação do Plug Minas, onde estudantes de 15 a 24 anos do ensino médio de escolas da rede pública do Estado desenvolvem competências e atividades para lidar com os mais variados aspectos das artes, tecnologia e da cultura digital.

Por meio do acesso irrestrito às redes e da autonomia para produzir informação, arte e cultura, o Projeto Estruturador Plug Minas tem como objetivo promover a apropriação da cultura digital pelos jovens, para que cada um se coloque no mundo como protagonista de sua própria trajetória e possa usufruir o seu direito ao trabalho, à educação e à participação.

Em uma área de 67 mil metros quadrados no bairro Horto, no espaço onde funcionou uma unidade da Febem, 15 edificações estão sendo totalmente adaptadas e reestruturadas para receberem os núcleos do Plug Minas, onde os estudantes participam de atividades educacionais totalmente gratuitas, com aulas de produção de áudio, vídeo, design gráfico, empreendedorismo, teatro, dança, desenvolvimento de games, entre outros. O centro terá também atividades voltadas para os professores da rede pública de ensino e cada núcleo será mantido por parceiros da iniciativa privada.

Núcleos que serão implantados em 2010

Para este ano, com a finalização de todas as obras civis do espaço, serão atendidos mais dois mil jovens em outros seis núcleos que iniciam suas atividades: Amigo do Professor, em parceria com Instituto Unibanco; INOVE – Jogos Digitais, em parceria com a PUC Minas e Usiminas; Empreendedorismo Juvenil, parceria com o Sebrae; CVT Cidades, em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e o Favela é Isso Aí; Núcleo de Planejamento e Gestão (NPG); atendendo a mais 1.560 jovens e 840 educadores em atividades presenciais nos núcleos e, ainda, o Caminhos do Futuro, que funcionará como grande galeria de exposições do Plug Minas aberto à toda a comunidade.

Com a conclusão do processo de qualificação profissional, o ProJovem Trabalhador – Juventude Cidadã, programa do governo federal realizado em parceria com o Governo Aécio Neves, iniciou a fase de inserção dos jovens no mercado de trabalho. Coordenadores e assessores do projeto se reuniram  terça-feira (5), em Montes Claros, no Norte de Minas, para definir quais serão as formas de inserção.

Em Minas, foram cerca de 12 mil alunos atendidos pelo ProJovem em 2009, nas fases de qualificação básica e profissional, e, agora, 30% desses jovens estão sendo inseridos no mercado de trabalho, por meio de parcerias com empresas públicas e privadas. “Para esse processo foi fundamental as parcerias firmadas com empresas de diversos setores”, afirma a coordenadora regional de inserção de Montes Claros, Márcia Versiani.

A coordenadora informou que todas as empresas que participarem do processo de inserção irão concorrer ao Selo de Responsabilidade Social promovido pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas (Idene), em parceria com o Instituto de Governança Social (IGS).

O ProJovem, por meio de parceria feita com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) – pretende colocar os jovens, que ainda estão cursando o ensino médio, em vagas de estágio. Os demais, serão atendidos por outros meios como emprego formal, com carteira de trabalho, pelo programa Jovem Aprendiz, por formas alternativas geradoras de renda, participação em associações, cooperativas, como autônomo, empreendedor individual, pequenos empresários, etc.

Durante a reunião, o processador júnior do CIEE, Bruno Ramos, deu orientações sobre os tipos de estágio intermediados pelo órgão. “Nós temos acordos firmados com empresas dos diversos setores em todo o Norte de Minas”. Para Bruno o estágio é uma forma muito eficaz de inserção no mercado de trabalho, uma vez que o jovem pode se tornar um funcionário efetivo da empresa e crescer dentro dela.

Para o diretor do Idene no Norte de Minas, Edson Couto, essa é a fase principal do Projeto. “Com a inserção desses jovens no mercado de trabalho sentimos que todo o trabalho realizado durante o ano valeu a pena”. O diretor ressalta ainda que “é muito provável que o ProJovem continue em 2010, atenda mais pessoas e consequentemente dê qualificação profissional e oportunidade de emprego para mais jovens.”

Histórico do programa

O ProJovem Trabalhador – Juventude Cidadã é um programa do governo federal realizado em parceria com o Governo de Minas Gerais e coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan). O projeto tem por objetivo preparar os jovens para o mercado de trabalho e oferecer a eles alternativas geradoras de renda, por meio de cursos de qualificação.

As turmas são formadas por, no máximo, 30 alunos e têm duração de seis meses, com entrega de certificado para os concluintes.