Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Em visita a Passos, Anastasia também anunciou que pretende antecipar as obras de modernização da MG-050, que liga a Região Metropolitana de BH a São Paulo

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, anunciou nesta quinta-feira (02/09), em Passos (Sul de Minas) que, reeleito, ampliará a capacidade de atendimento da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), com a estadualização de instituições de ensino que hoje são associadas à Uemg. Ao lado do ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado Federal, o governador afirmou que a proposta faz parte do seu Plano de Governo e entre as instituições que poderão ser estadualizadas está a Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp), que conta com 3.800 estudantes.

No caso da Fesp, associada à Uemg, o Estado já repassa R$ 234,6 mil por mês para auxiliar no pagamento da mensalidade de alunos carentes, beneficiando 730 estudantes. Os alunos contemplados devem ter renda mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio por integrante da família. Para os próximos quatro anos, o governador afirmou que, reeleito, irá trabalhar para a estadualização da fundação de ensino.

“Vamos iniciar um processo gradativo de estadualização das unidades (conveniadas) da Uemg em cooperação no interior. Uma delas é a Fesp, que é até uma das maiores. Vamos fazer isso ao longo de quatro anos. É um compromisso que estamos assumindo no Plano de Governo. É um processo importante para transformar cada vez mais a Uemg em uma realidade no interior do Estado”, afirmou Antonio Anastasia.

A Uemg é uma universidade pública, mantida com recursos estaduais e não cobra mensalidades ou matrículas nos cursos de graduação, que são oferecidos nos seus seis campi do Estado. Atualmente oferece 28 cursos superiores de graduação gratuitos, atendendo a quase 8 mil alunos em diversas áreas do conhecimento. Oferece, ainda, cursos de pós-graduação Stricto Sensu e diversos programas de extensão, sempre de forma gratuita, que levam à sociedade o resultado dos seus projetos de ensino e pesquisa.

Além das vagas gratuitas no ensino superior, a Uemg oferece bolsa a alunos carentes (corresponde a 50% da mensalidade, ou o teto do repasse, de R$ 330), matriculados em entidades associadas que possuem a chancela da Uemg, no âmbito do programa ProUEMG, como é o caso da Fesp, em Passos.

MG-050
O governador Antonio Anastasia também assumiu o compromisso de se reunir com o consórcio responsável pela modernização da MG-050 para buscar o adiantamento do cronograma de obras. A MG-050 liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte ao Estado de São Paulo, passando pela região de Passos. A obra foi a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do setor rodoviário iniciada no País.

Uma das obras previstas é a construção do trevo da Avenida Arlindo Figueiredo, no encontro com a MG-050. “Vamos conversar agora com a concessionária, demonstrar que houve uma melhoria efetiva até do tráfego, para determinar a antecipação dessas melhorias e que esse trevo, em especial aqui em Passos, da Arlindo Figueiredo, seja uma realidade já no ano que vem”, informou Antonio Anastasia.

A PPP da MG-050 contempla um trecho de 371 quilômetros. Ao longo dos 25 anos de concessão, serão investidos R$ 712 milhões. Apenas para 2010, estão previstos R$ 79,5 milhões e, para 2011, R$ 80,5 milhões. Os recursos serão investidos na duplicação de 28,3 km de rodovias; 9,63 km de pavimentação de vias marginais; 63 km de terceiras faixas; 6 pontes, viadutos; 12 passagens inferiores e superiores; 17 trevos e interseções; além de 16 melhorias do traçado de curvas.

Investimentos concretos
O ex-governador Aécio Neves destacou que o trabalho feito por ele e por Antonio Anastasia durante os últimos oito anos demonstra claramente que os dois não fazem promessas oportunistas apenas para ganhar votos e que o povo de Passos, assim como toda a população mineira, sabe disso.

“Nós assumimos compromissos, não compromisso de véspera de campanha, irrealizáveis. Nós assumimos compromissos que cumprimos. A ponte (Passos a São Batista do Glória) está aí, é um testemunho disso. A rodoviária está aí. E o governador Anastasia é quem vai dar continuidade ao que fizemos”, disse Aécio.

Nos últimos oito anos, o Governo de Minas investiu cerca de R$ 16 milhões em diversas obras públicas no município de Passos, como a segunda etapa da construção do Hospital de Pronto Socorro, a ampliação e melhoramentos do aeroporto, e do Terminal Rodoviário Presidente Tancredo Neves.

Apoio popular e de lideranças
Antonio Anastasia e Aécio Neves foram recebidos por cerca de 300 pessoas no Aeroporto José Figueiredo, em Passos. Seguidos por uma grande fila de carros, ônibus e motos, eles participaram de uma carreata a partir da Avenida dos Expedicionários. Na Avenida Antônio Carlos, os dois deram início a uma caminhada acompanhados por centenas de eleitores. Lideranças políticas da região também prestigiaram a visita dos candidatos.

O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin (DEM), destacou o trabalho que foi feito nos últimos oitos anos com o ex-governador Aécio Neves. Segundo ele, os avanços obtidos em Minas só terão continuidade com a reeleição de Antonio Anastasia.

“Melhorou as nossas rodovias, integração das nossas cidades. É uma continuidade boa. Recebemos com muito entusiasmo, com reconhecimento ao trabalho que já foi feito por Minas Gerais essa grande parceria Aécio-Anastasia. E então é um sinônimo de continuidade positiva. De sabermos que a saúde continua avançando, que a educação continua melhorando, a infraestrutura e, tenho certeza, com valorização do professor para este novo mandato”, declarou o prefeito.

O prefeito de Alpinópolis, Edson Luiz Rezende (DEM), também ressaltou o trabalho de Antonio Anastasia. Para ele, a competência do ex-governador foi comprovada já na primeira gestão de Aécio Neves à frente do Governo de Minas.

“Por tudo que ele fez na última gestão, não só como governador, como vice, na primeira gestão do governador Aécio Neves. Ele foi um braço direito do governador Aécio Neves. Os dois mandatos do Aécio devem muito ao governador Anastasia”, afirmou.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Governador destaca redução da criminalidade em todas as regiões do Estado maior do que a média nacional apontada em pesquisa do IBGE

O governador Antonio Anastasia afirmou que, reeleito, promoverá novos investimentos na política de segurança pública do Estado para reduzir ainda mais os indicadores de criminalidade em todas as regiões de Minas. Ele afirmou que dará atenção especial à segurança nas zonas rurais e nas fronteiras do Estado e no aumento do número de efetivo policial. A queda da criminalidade em no Estado foi atestada por pesquisa do IBGE, divulgada na quarta-feira (01/09), que mostra o índice de mortes por homicídios em Minas Gerais abaixo da média verificada em todo o país.

A pesquisa do IBGE, realizada com base nos dados de 2007, mostra em Minas taxa de 20,9 homicídios para cada 100 mil habitantes, taxa inferior à média de mortes no Brasil, que é de 25,4 a cada 100 mil habitantes. Estudos mais recentes realizados pela Fundação João Pinheiro mostram que em 2009, a taxa de homicídios em Minas foi de 17,23 para cada grupo de 100 mil habitantes. Entre 2003 e 2009, a taxa de crimes violentos (homicídios, roubos e assaltos) reduziu 45,2% em todas as regiões do Estado. A queda indica que a ocorrência de crimes violentos em Minas recuou a patamares de 10 anos atrás.

“Reduzimos a criminalidade ao nível de dez anos atrás, mas precisamos reduzir mais. Fizemos um esforço imenso, mas ainda temos indicadores, especialmente em algumas regiões do Estado, que nos preocupam. Vamos agora lançar um programa de segurança rural, é uma área que tem que ser mais atingida, a região do campo tem sofrido alguma violência. Reforçar as nossas fronteiras, porque vem criminoso de fora e aumentar ainda mais o efetivo, para que o cidadão se sinta mais seguro”, afirmou o governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição.

A pesquisa do IBGE apontou, ainda, que Minas tem o segundo menor índice de mortes por homicídios da Região Sudeste e atingiu média inferior à Região Sul (21,4), considerada a menos violenta do país. A pesquisa foi realizada com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde de 2007. As informações estão no documento Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010, que incluem ainda resultados nas áreas de saneamento e saúde.

Integração das polícias
Antonio Anastasia destacou que a implantação do inovador modelo de gestão do Estado e os investimentos na área de segurança pública foram fundamentais para a reversão da taxa de criminalidade em todas as regiões. Desde 2003, o Estado destinou cerca de R$ 26 bilhões para reequipar as forças de segurança, Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, aumentar o efetivo policial e ampliar o sistema prisional, com acréscimo de cerca de 400% no número de vagas.

“Criamos mais de 20 mil vagas no sistema penitenciário do Estado e extinguimos aquelas antigas masmorras que tínhamos. Fizemos um processo de integração das polícias e aumentamos o efetivo das forças policiais. Transformamos as nossas polícias Civil e Militar, que já é a melhor do Brasil, através de um processo de integração e da chamada polícia inteligente. Mas precisamos mais”, afirmou o governador.

Reduções significativas nas taxas de crimes violentos foram verificadas após a implantação da Integração da Gestão em Segurança Pública nos municípios onde está implantada. Em vigor desde 2005, a metodologia integrada está associada a reduções que vão de 47% a 53% na taxa de crimes violentos contra o patrimônio, 16% a 21% nos crimes violentos contra a pessoa e 13% a 14% nos índices de homicídio.

Programas de Prevenção à criminalidade
Os bons resultados na área de segurança também são atribuídos aos programas de prevenção à criminalidade como o Fica Vivo! e Juventude e Polícia. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Defesa Social em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Ministério Público, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais, o Fica Vivo! foi responsável pela queda em mais de 50% dos índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social.

Referência no país no controle de homicídios, o programa é dirigido a jovens de 12 a 24 anos, moradores de áreas de elevado índice de violência. Está implantado em 25 núcleos de Belo Horizonte e 15 cidades do interior de Minas atendendo 15.200 jovens mineiros em oficinas culturais ou de formação profissional. O Fica Vivo! conseguiu reduzir, em média, em 50% as taxas de homicídio nas regiões atendidas.

Criado em 2004 pela Polícia Militar, em parceria com o Grupo Cultural AfroReggae e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o programa Juventude e Polícia adotou o modelo de intervenção cultural em comunidades de grande incidência de crimes violentos usado pelo AfroReggae, há 15 anos, nas favelas do Rio de Janeiro. A grande ousadia do modelo desenvolvido em Minas foi a integração da Polícia Militar como principal agente na formação cultural de jovens moradores das áreas de maior risco social.

A experiência iniciada em dois batalhões de polícia da capital (22º BPM e 34º BPM) está, hoje, implantada em quase todos os batalhões da Polícia Militar na capital mineira, onde os multiplicadores culturais são os próprios policiais. O modelo permitiu uma inédita integração entre polícia e comunidade, gerando laços de confiança e respeito mútuos. O programa tem contribuição fundamental na redução dos conflitos e melhoria do ambiente social nas comunidades atendidas. A principal ferramenta do projeto são as oficinas de percussão, grafite, circo, teatro e vídeo realizadas nos batalhões.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Ex-governador e candidato ao Senado criticou estratégia de embate entre ele e presidente Lula na disputa no Estado

O ex-governador Aécio Neves criticou hoje a estratégia adotada pela campanha dos seus adversários na disputa pela sucessão ao Governo de Minas. Aécio Neves afirmou que a tentativa de estabelecer um embate entre ele e o presidente da República é artificial e esvazia o necessário debate político que deve ocorrer em torno de ideias e propostas, e não de pessoas. Aécio Neves afirmou que ao desviar o foco das eleições, os adversários abandonaram a discussão dos verdadeiros interesses da população, promovendo claro prejuízo aos eleitores.

“O PT passa por momento muito difícil em Minas. O primeiro deles, lá atrás quando foi impedido de ter candidatura ao Governo de Minas a partir de uma intervenção nacional. Agora, na declaração de uma das suas principais lideranças que me parece absolutamente patética, buscando transformar a eleição em Minas em um concurso de popularidade, despolitizando totalmente a campanha. Lamento que talvez o desespero ou o temor pelas últimas pesquisas eleitorais leve uma liderança, por quem todos tínhamos respeito, a querer transformar a eleição em Minas em um concurso de popularidade aos tempos de Marlene e Emilinha Borba”, afirmou o ex-governador referindo-se à famosa disputa das cantoras da Era do Rádio, nos anos 50.

Aécio Neves afirmou que no período eleitoral é fundamental que o eleitor conheça propostas concretas dos diferentes candidatos para que possa fazer a sua escolha. O ex-governador disse que as campanhas de Anastasia e dele manterão o debate de ideias e não entre pessoas.

“Queremos discutir projetos e programas para Minas Gerais. Em todas as regiões do Estado, estamos discutindo projetos para Minas dentro das fronteiras de Minas. Triste uma candidatura que precisa se esconder atrás de outras lideranças para buscar vencer as eleições. É um momento muito triste esse porque passa o PT em Minas Gerais”, afirmou o ex-governador.

Parceria
O ex-governador afirmou ainda que, mesmo estando em partidos adversários, ele e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mantiveram durante oito anos uma postura republicana no relacionamento entre o Governo do Estado e o governo federal. Ele afirmou que seu candidato a presidente, José Serra, também terá uma prática republicana na administração.

“Minas foi o Estado brasileiro que mais avançou em todos os indicadores, tendo aqui um governo que era de oposição ao presidente da República. O presidente teve uma postura republicana com Minas. O candidato do meu partido, José Serra, eu tenho certeza, terá, se eleito, uma posição republicana em relação aos governos estaduais. Minas será respeitada não porque teve um candidato indicado ou apoiado por determinado presidente da República, mas pela força do seu peso econômico, político e pela autoridade do seu governante”, afirmou o ex-governador.

Autonomia
Aécio Neves destacou que o governador Antonio Anastasia é o candidato mais indicado para dar continuidade ao desenvolvimento de Minas e aos avanços conquistados na área social.

“Temos um homem forte que não precisa de um biombo para se esconder. Temos um candidato com toda autonomia sobre quem vão pesar a responsabilidade de governo, a quem a população vai cobrar as ações de governo e quem vai responder a essa cobrança. Quem se esconde atrás de um vice ou de outras lideranças políticas é que não demonstra força, capacidade e autonomia para vencer e para governar. Isso tá ficando muito claro. Temos um candidato extraordinário, eu repito, que não precisa de biombo para se esconder e de muleta para suportar o seu peso nessa campanha eleitoral”, disse Aécio Neves.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Pesquisa revela resultados já apontados pela Fundação João Pinheiro que comprovam eficiência da inovadora política de segurança de Minas Gerais

O índice de mortes por homicídios em Minas Gerais ficou abaixo da média verificada em todo o país, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (01/09), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que, em 2007, foram registrados, em Minas, 20,9 homicídios cada 100 mil habitantes, taxa inferior à média de mortes no Brasil, que é de 25,4 a cada 100 mil habitantes.

O IBGE apontou, ainda, que Minas tem o segundo menor índice de mortes por homicídios da Região Sudeste e atingiu média inferior à Região Sul (21,4), considerada a menos violenta do País. A pesquisa foi feita com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, levantados em 2007. As informações estão no documento Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010, que incluem ainda resultados nas áreas de saneamento, saúde.

Os bons resultados na área de segurança podem ser atribuídos à inovadora política de segurança pública adotada pelo Governo de Minas Gerais nos últimos oito anos para reduzir a criminalidade em todo Estado. Entre estas políticas estão o modelo integrado de gestão das forças de segurança (polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros), o aumento do número de efetivo policial e do número de vagas do sistema prisional, além dos programas de prevenção à criminalidade como o Fica Vivo! e Juventude e Polícia.

Crimes violentos em queda
A queda nos índices de homicídios em Minas já havia sido constatada em estudos desenvolvidos pela Fundação João Pinheiro (FJP). A Fundação João Pinheiro apontou que a redução nos índices continuou nos anos seguintes ao da pesquisa do IBGE divulgada hoje. Em 2008, a taxa foi de 18,03 homicídios por grupo de 100 mil habitantes e, em 2009, de 17,23 homicídios por 100 mil. Os estudos indicam também que os crimes violentos (homicídios, assaltos e roubos) chegaram a patamares de 10 anos atrás.

O Índice de Criminalidade Violenta (ICV) em Minas é divulgado anualmente pela Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da publicação do Anuário de Informações Criminais, elaborado pela Fundação João Pinheiro com base nos dados fornecidos pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds).

Integração
A integração das forças de segurança pública teve papel fundamental na reversão da criminalidade no território mineiro. Reduções significativas nas taxas de crimes violentos foram verificadas após a implantação da Integração da Gestão em Segurança Pública nos municípios onde está implantada. Em vigor desde 2005, a metodologia integrada está associada a reduções que vão de 47% a 53% na taxa de crimes violentos contra o patrimônio, 16% a 21% nos crimes violentos contra a pessoa e 13% a 14% nos índices de homicídio.
Fica Vivo!

Entre os programas de prevenção à criminalidade adotados pelo governo de Minas Gerais está o Fica Vivo!. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Defesa Social em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Ministério Público, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais, o Fica Vivo! foi responsável pela queda em mais de 50% dos índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social.

Referência no país no controle de homicídios, o programa é dirigido a jovens de 12 a 24 anos, moradores de áreas de elevado índice de violência. Está implantado em 25 núcleos de Belo Horizonte e 15 cidades do interior de Minas atendendo 15.200 jovens mineiros em oficinas culturais ou de formação profissional. O Fica Vivo! conseguiu reduzir, em média, em 50% as taxas de homicídio nas regiões atendidas.

Juventude e Polícia
Criado em 2004 pela Polícia Militar de Minas Gerais, em parceria com o Grupo Cultural AfroReggae e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o Programa Juventude e Polícia adotou o modelo de intervenção cultural em comunidades de grande incidência de crimes violentos usado pelo AfroReggae, há 15 anos, nas favelas do Rio de Janeiro. A grande ousadia do modelo desenvolvido em Minas foi a integração da Polícia Militar como principal agente na formação cultural de jovens moradores das áreas de maior risco social.

A experiência iniciada em dois batalhões de polícia da capital (22º BPM e 34º BPM) está, hoje, implantada em quase todos os batalhões da Polícia Militar na capital mineira, onde os multiplicadores culturais são os próprios policiais. O modelo permitiu uma inédita integração entre polícia e comunidade, gerando laços de confiança e respeito mútuos. O programa tem contribuição fundamental na redução dos conflitos e melhoria do ambiente social nas comunidades atendidas. A principal ferramenta do projeto são as oficinas de percussão, grafite, circo, teatro e vídeo realizadas nos batalhões.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Políticas para a juventude, geração de emprego, meio ambiente e cultura foram os temas levantados pelos alunos da Faculdade Milton Campos

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, teve mais uma oportunidade, na noite de terça-feira (31/08), de estabelecer um contato direto com a população para apresentar propostas e discutir soluções para fazer Minas avançar ainda mais. O governador participou de debate organizado pelos alunos do curso de Direito da Faculdade Milton Campos, em Nova Lima. Cerca de 300 alunos lotaram dois auditórios da faculdade para assistir o confronto de ideias e propostas, mas o outro candidato convidado, Hélio Calixto Costa, do PMDB, não compareceu.

Em sua apresentação, Antonio Anastasia afirmou que sua prioridade é a geração de empregos de qualidade, tanto para jovens quanto para os demais trabalhadores. Para isso, ele prometeu investir ainda mais recursos para atrair novas empresas para o Estado, gerando mais postos de trabalho.

“O emprego é o grande estímulo da sociedade. Com um bom emprego, a família tem mais estrutura. Com a família estruturada, há condições do aluno na escola pública, por exemplo, aprender melhor, ter melhor alimentação, ter mais segurança. Mas não é o poder público que gera empregos, é a iniciativa privada. Por isso, temos que criar um ambiente favorável aos negócios e diversificar nossa economia”, disse Antonio Anastasia.

Juventude
Com a ausência do candidato Hélio Calixto Costa ao debate, Antonio Anastasia foi sabatinado pelos próprios estudantes. O acesso aos auditórios foi livre e qualquer aluno pode fazer o seu questionamento ao governador.

Para uma plateia formada em sua maioria por jovens, Antonio Anastasia foi logo questionado sobre a política de promoção e proteção da juventude. Ele demonstrou o êxito de programas como o Poupança Jovem, que dá R$ 3 mil para alunos que completam o ensino médio em escolas públicas em regiões carentes de Minas, e o Plug Minas, que promove cursos profissionalizantes e de inclusão digital de jovens sob risco social.

“O importante é gerar condições para que o jovem entre no mercado de trabalho. E esses e outros programas vêm atingindo os objetivos. Mas temos dificuldades em universalizar os programas, porque não temos recursos financeiros para fazê-lo. Os Estados, hoje, estão em situação financeira ruim porque temos uma concentração muito grande de recursos nas mãos da União, o que nos impede de ampliar esses programas”, disse.

Cultura
O governador Antonio Anastasia respondeu a perguntas de estudante que assistiam ao debate pela internet sobre os investimentos e propostas para a Cultura. O governador reforçou a proposta de interiorizar os investimentos em Cultura, por meio do Fundo Estadual e da Lei de Incentivo, além de apoiar festivais regionais que sejam referências das manifestações tradicionais da cultura mineira.

“Temos de incentivar ainda mais estes festivais, gerando renda com as atividades e com o turismo”, destacou. O governador ainda disse que está em estudo a criação de programa, em parceria com as prefeituras, para a conservação do patrimônio histórico, como igrejas, casarões e outros imóveis.

Rio São Francisco
A última pergunta dirigida ao governador revelou a preocupação dos alunos também em relação ao meio ambiente e a revitalização da bacia do Rio das Velhas. Anastasia destacou que, em uma iniciativa inédita, o Estado, com apoio de entidades ambientais, conseguiu alcançar a Meta 2010 de despoluição do Rio das Velhas, principal afluente do rio São Francisco, e fixou a Meta 2014, para garantir o retorno da qualidade da água do Velhas na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Vamos ‘devolver’ o rio à Santa Luzia e, quem sabe, a Sabará. Para isso, estamos investindo pesado em tratamento de esgoto como nunca se fez antes. O desafio agora é, praticamente, refazer a coleta de rede de esgoto de Belo Horizonte que foi feita de forma errada. Temos que separar a rede de esgoto da rede pluvial”, disse Anastasia.

AprovaçãoO desempenho do governador Antonio Anastasia no debate da Faculdade Milton Campos foi aprovado pelos estudantes que estiveram presentes. A estudante do 4º período Laura Fonseca destacou o conhecimento do governador em relação ao funcionamento de todos os setores do Estado.

“Ficou mais que provado que Antonio Anastasia domina todos os assuntos relativos à administração do Estado. Ele não hesitou em nenhum momento e nos passou, com toda a segurança, que ele é o melhor para conduzir”, afirmou.

Bernardo Silviano Brandão, que cursa o 8º período de Direito, destacou a preocupação do governador com a necessidade de geração de empregos, não só para os jovens, mas para toda a população.

“Gostei muito da prioridade que ele dará para a geração de emprego de qualidade em Minas, atraindo novas empresas, o que para mim é essencial para o Estado se desenvolver ainda mais”, relatou o estudante.

O estudante Felipe Palhares Couto Miranda, aluno do 3º período, lamentou a ausência do candidato Hélio Calixto Costa no debate, mas ressaltou que Antonio Anastasia respondeu a todas as perguntas de forma objetiva. Para ele, o governador demonstrou conhecimento dos assuntos e apresentou claramente suas propostas.

“Ele não deixou nenhuma pergunta sem resposta completa e disse de forma clara o que e como pretende fazer. Sem dúvida, ele é o mais capacitado para ser novamente governador de Minas”, disse o estudante.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Governador Antonio Anastasia comemora decisão do Tribunal de Justiça que autoriza reposicionamento dos servidores por tempo de serviço

Medida beneficiará 170 mil servidores da ativa e inativos; pagamentos serão feitos em novembro, retroativo a 30 de junho deste ano

O governador Antonio Anastasia comemorou, nesta quarta-feira (01/09), a decisão do Tribunal de Justiça (TJMG) de autorizar o Governo de Minas a realizar o reposicionamento dos servidores por tempo de serviço nas carreiras do Poder Executivo estadual. A medida beneficiará 170 mil servidores mineiros, sendo 129 mil ativos e 41 inativos. O impacto financeiro mensal, incluindo os encargos, será de R$38,176 milhões, pelos cálculos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, gasto já previsto no Orçamento do Estado.

O decreto que regulamenta o posicionamento dos servidores foi assinado pelo então governador Aécio Neves, em 31 de dezembro do ano passado, mas não entrou em vigor por orientação da Advocacia Geral do Estado, devido às restrições da legislação eleitoral. O Governo do Estado chegou a fazer uma consulta à Justiça sobre a possibilidade de conceder o reposicionamento durante o período eleitoral.

Diante do impasse, o Sindicato dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Sindpúblicos), contou com o reconhecimento do Governo de Minas para entrar com uma ação judicial junto ao Tribunal de Justiça.  O governador Antonio Anastasia reiterou que a posição do Governo do Estado sempre foi pelo pagamento, mas que foi preciso aguardar a decisão do Poder Judiciário.

“Houve uma ação judicial, pelo sindicato, com nosso reconhecimento, uma vez que o governo desde o primeiro dia, reitero isso, desde o primeiro dia, se manifestou favorável ao pagamento. Mas tínhamos que ter a segurança que o pagamento não traria problemas de ordem eleitoral. Prestamos as informações devidas ao Tribunal e, felizmente, o Tribunal reconheceu a possibilidade”, afirmou Anastasia, em entrevista concedida durante visita ao município de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Benefício estendido a todos
A decisão do TJMG favorece exclusivamente os servidores filiados ao sindicato, que somam cerca de 6.500 pessoas. Mas o governador Anastasia afirmou que o Estado resolveu estender o benefício ao conjunto do funcionalismo, abrangendo os 170 mil servidores da ativa e inativos. Ele garantiu também que o pagamento será feito na folha de outubro, que será paga no 5º dia útil de novembro, retroativo a 30 de junho deste ano.

“O Tribunal autorizou para os sindicalizados. Por decisão do governo, nós estendemos a todos os funcionários que têm direito ao reposicionamento e isso vai ser concedido retroativo ao dia 30 de junho, como determina o decreto. E será feito agora na folha de outubro, que será paga em novembro”, disse Anastasia.

Tempo de serviço
Em 2005, época da implementação das novas estruturas de carreiras do Poder Executivo, o tempo de serviço não foi utilizado como critério para posicionamento dos servidores, sendo considerado somente o valor do vencimento básico e a escolaridade. Naquela ocasião, o Governo de Minas atendeu a uma reivindicação histórica dos servidores com novos planos de carreiras e tabelas salariais para o conjunto do funcionalismo.

O decreto assinado pelo governador define critérios para a valorização do tempo de serviço no posicionamento nas carreiras da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo, visando aperfeiçoar o processo de implementação dos Planos de Carreiras.

Esses critérios foram definidos a partir de negociações com as entidades sindicais e concilia as expectativas dos servidores com a viabilidade financeira do governo para operacionalização do reposicionamento por tempo de serviço, observando, ainda, as regras gerais definidas em lei.

O texto do decreto estabelece, inclusive, que as despesas decorrentes do reposicionamento nas carreiras estarão sujeitas ao limite de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para cada carreira há uma tabela específica. Cada secretaria ou órgão é responsável pela atualização dos dados de seus servidores que servirá de base para o reposicionamento nas carreiras.

Conforme previsão legal, a contagem de tempo para fins de reposicionamento terá como marco inicial a data do último ato de posicionamento, progressão ou promoção do servidor na carreira antiga. Já o marco final será a data do posicionamento do servidor na nova carreira, ou seja, 1º de setembro de 2005 para os funcionários da Educação Básica, Educação Superior, Saúde, pessoal civil da Polícia Militar, especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Para as demais carreiras do Poder Executivo, o marco final para o cálculo do tempo para o reposicionamento é 1º de janeiro de 2006. Portanto, o tempo de serviço a ser utilizado para o reposicionamento corresponde ao período durante o qual o servidor não foi beneficiado com progressões ou promoções na carreira antiga. No caso dos servidores inativos, será considerado o período anterior à data da aposentadoria.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Proposta do governador é aliviar procura por atendimento de saúde, educação, habitação entre outros nas cidades polo e na capital

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, participou, nesta quinta-feira (26/08), da abertura do93º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo. No encontro, que contou com presença de prefeitos e representantes das 35 cidades polo mineiras, o governador afirmou que, reeleito, criará uma rede integrada de serviços públicos de qualidade nas cidades polo e também nos pequenos e médios municípios. A proposta, incluída no Plano de Governo, é dotar os municípios de infraestrutura adequada para receber e oferecer serviços nas áreas de saúde, saneamento, educação, ciência e tecnologia e segurança, entre outros, evitando que a população tenha de buscar esses serviços nas cidades polo e na capital.

“As pessoas passarão a ter qualidade de vida também no município pequeno, diminuindo o peso ou a pressão sobre as cidades polo e, por conseqüência, sobre a capital. Temos que criar a ideia de rede, essa é uma palavra mágica, que significa os pontos fortes nas áreas de saúde, educação, segurança, ciência e tecnologia, habitação, saneamento, de modo que um ajude o outro, seja em consórcios mediante convênios, criando programas e projetos específicos para esse crescimento. As cidades polo terão papel fundamental, com a sua rede de serviços cada vez mais incrementada e servirá de suporte para termos de fato esse programa de investimentos estratégicos consolidados”, afirmou o governador Antonio Anastasia.

O governador Antonio Anastasia afirmou que os investimentos já realizados na infraestrutura dos pequenos municípios refletiram diretamente na diminuição da procura por serviços nas cidades polo e médias.

“Desde o início, temos feito investimento muito grande nas pequenas cidades, nos municípios de até 10 mil habitantes, que são mais de 700 municípios em nosso estado, com programas como o ProAcesso , com o de telefonia celular, o Fundomaq (financiamento para compra de maquinários), com o Lares Gerais, com saneamento, principalmente no norte Jequitinhonha, Mucuri e Copanor. Esses  investimentos permitiram que a rede de serviços públicos, principalmente com o programa Travessia, nesses municípios menores, melhorasse muito”.

Mais empregos e desenvolvimento
Para acabar com a desigualdade entre as regiões do Estado, Antonio Anastasia afirmou que ampliará os investimentos na infraestrutura dos municípios criando ambiente favorável para atração de novas empresas. A proposta é levar empresas âncoras capazes de atrair para o seu entorno outras empresas fornecedoras, desenvolvendo a região e gerando mais empregos para a população.

“Temos de ter em Minas uma obsessão com empregos. Porque o emprego de qualidade gera um ciclo virtuoso de ações na família. Ela passa a ter saúde melhor, se alimenta melhor, melhora sua habitação e a segurança, a família fica mais interessada nos estudos. Por isso, emprego é o primeiro passo. Mas para termos emprego e emprego de qualidade é preciso ter empresas, empregador. E, para ter empregador, precisamos ter um ambiente para atrair essas empresas, que venham ou que se expandam. Essa é a missão do governo.”

O governador Antonio Anastasia afirmou, ainda, que o plano de desenvolvimento regional permitirá, ao longo do tempo, equilibrar ainda mais a situação de igualdade regional em nosso Estado.

“E essa infraestrutura, boa parte dela, já está elaborada em um programa de incentivos estratégicos, para identificarmos, em relação a cada vocação regional, uma indústria ou uma empresa que possa ser âncora, que vai receber os benefícios fiscais, creditícios e de estímulo possíveis, para atrair e com o compromisso de trazer empregos de qualidade, uma cadeia de fornecedores”, disse Antonio Anastasia.

Parcerias
Antonio Anastasia destacou as parcerias com os municípios, realizadas ao longo dos oito anos do Governo Aécio Neves/Antonio Anastasia, período em que os 853 municípios mineiros foram beneficiados com obras de infraestrutura e ações sociais sem distinção partidária.

“Realizamos parcerias com todos os prefeitos, todos os municípios, independente da cor partidária e da posição política, de maneira muito rigorosa, quer através das obras do próprio Estado, das nossas empresas estatais, de maneira que, é claro, Minas toda se beneficie. Essa posição republicana acaba sendo uma posição muito correta que nós sempre buscamos e continuaremos a fazê-lo”, garantiu o governador.

Durante o 93º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo, promovido pela Frente Mineira de Prefeitos, Antonio Anastasia recebeu um documento com as demandas dos municípios e as sugestões para seu Plano de Governo. Entre elas, a regulamentação da emenda 29, que determina a destinação de recursos para a área de saúde pelo município, Estado e a União. Os prefeitos também pediram apoio do governador para que seja autorizada a participação de prefeitos nas reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz.

O prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB), prestou homenagem ao governador Antonio Anastasia pela forma eficiência com que vem conduzindo o Governo do Estado e resolvendo as questões que lhe são postas à frente do Executivo mineiro.

“Presto homenagem a vossa excelência, independentemente de quem estamos apoiando – e a minha postura partidária é muito clara, é aberta -, mas Minas Gerais há sempre de reverenciar vossa excelência pela competência, pela eficiência, pela maneira fácil com que se coloca nas questões e resolve as questões à frente do Governo de Minas Gerais”, disse o prefeito de Montes Claros.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Proposta defendida pelo governador também foi encampada pelos principais candidatos à Presidência da República

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, irá trabalhar pela unificação em todo o país do ICMS do etanol. A proposta do imposto único também foi defendida pelos principais candidatos à Presidência da República, durante debate promovido pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), em junho. De acordo com Antonio Anastasia, a medida vai combater a concorrência nociva que existe hoje entre estados e permitir que Minas Gerais tenha as mesmas condições tributárias para garantir a geração de empregos e a atração de novas usinas para o Estado. Atualmente, o setor sucroenergético é responsável por 17% do PIB do agronegócio mineiro e responde pela geração de 80.000 empregos no Estado.

“Quando tivermos uma unificação nacional de alíquotas, que, aliás, eu defendo não só para as questões do álcool, mas para vários tributos, que aí, sim, nós colocaremos uma pedra definitiva sobre essa malsinada figura da guerra fiscal. E iríamos competir com muito mais liberdade em razão dos nossos atrativos, da nossa logística, do nosso capital humano, das nossas potencialidades”, afirmou o governador durante o encontro com empresários do setor sucroalcooleiro realizado na quarta-feira (25/08), em Belo Horizonte.

Antonio Anastasia explicou que, ao contrário de estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, que contam com os royalties do petróleo, Minas depende do ICMS para a manutenção dos serviços básicos à população, investimentos em infraestrutura e geração de empregos.

“Minas Gerais, para sua sobrevivência, para o pagamento dos seus serviços, para os investimentos necessários, e para o seu dia-a-dia, depende do ICMS. Sem ICMS, o Estado para no dia seguinte. Todo benefício que vier por conta do nosso grande tributo, através do Tesouro, que é o ICMS,  tem de ser visto de maneira muito exata”, explicou a Anastasia.

Promessas vazias
O governador também alertou que os empresários do Estado devem ficar atendo às falsas promessas feitas por outros candidatos em relação à mudança tributária em Minas Gerais.

“Cantos de sereia em questões tributárias devem ser sempre olhados com cautela. Conhecemos o ICMS, que é o imposto mais complicado do mundo. Mas é o que nós temos. Não cabe ao estado federado modificar a legislação sobre ICMS em termos da sua estrutura, porque isso compete à esfera federal. Por outro lado, a reforma tributária terá de vir mais cedo ou mais tarde, deve ser o nosso esforço político à exaustão”, disse.

Bioenergia
Durante o encontro com empresários do setor sucroalcooleiro, Anastasia destacou a importância de investir em uma nova fonte energética com uso do bagaço da cana-de-açúcar. Segundo ele, este subproduto pode ser um dos setores a fomentar a proposta de criação de empresas-âncoras em Minas Gerais.

“Temos hoje uma questão muito nova não só no Brasil, em Minas e no mundo inteiro, que são as fontes energéticas alternativas aos combustíveis fósseis, ao petróleo, basicamente. Temos aqui o bagaço de cana, uma fonte energética muito grande e temos condições, ao apresentar as nossas propostas de governo das indústrias estratégicas, de congregar essa fonte de energia com a geração de empregos que é a nossa maior obsessão”, afirmou.

Parceria
O  presidente do Sindicato das Indústrias do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio, um dos idealizadores do encontro, destacou que a parceria com o Governo de Minas nos últimos oito anos foi fundamental para o desenvolvimento do setor.

“Na área da Fazenda, nós criamos o crédito presumido dos insumos e foi uma desburocratização. Foi um avanço. Tivemos também a Parceria Público-Privada com o governo para fazer a estrada. Fizemos mais de 300 quilômetros de estradas. Foi o primeiro setor que investiu na PPP. Tivemos sempre um diálogo. Nunca faltou para nós diálogo neste governo”, declarou.

Importância do setor
Durante o encontro, Anastasia disse que as propostas de seu plano de governo seguem o objetivo de consolidar a posição de Minas Gerais como um dos maiores produtores de açúcar e álcool do País. Minas Gerais é o segundo maior produtor de cana, açúcar e etanol do Brasil. Neste ano terá safra recorde de cana-de-açúcar, segundo estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Ministério da Agricultura. São 56,2 milhões de toneladas previstas para o final da colheita em setembro, 12,6% a mais que o colhido ano passado.

Nos últimos sete anos, o setor investiu R$ 10,1 bilhões em Minas e gerou 60,7 mil empregos diretos. Das 43 usinas de cana-de-açúcar em funcionamento no Estado, 23 foram implantadas na gestão do ex-governador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia. O Triângulo Mineiro concentra a maior parte da produção em Minas.

Fonte: Coligação “Somos Minas Gerais”

Novo programa garantirá três meses de trabalho remunerado a todos os alunos que concluírem o Ensino Médio na rede pública

Governador também vai ampliar programas já em execução como Poupança Jovem, Fica Vico! e Ensino Profissionalizante

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, apresentou na noite de quarta-feira (25/08), no programa eleitoral gratuito da TV, a proposta de criação da Rede Mineira de Inclusão dos Jovens, um programa destinado a dar novas oportunidades de trabalho para os jovens estudantes mineiros. Todos os alunos que concluírem o Ensino Médio pela rede pública terão a oportunidade de trabalhar durante três meses, com salários custeados pelo Governo do Estado. As vagas serão criadas dentro dos próprios órgãos estaduais (escolas, postos de saúde, autarquias, fundações, entre outros) e por meio de uma rede empresas privadas parceiras do programa.

“Durante três meses, todo aluno que se formar no ensino médio terá oportunidade de trabalhar, ser remunerado por isso e ganhar experiência fundamental para entrar bem no mercado de trabalho”, afirmou o governador Antonio Anastasia.

Durante o programa gratuito da TV, Antonio Anastasia também afirmou que, reeleito, ampliará os programas e ações iniciados no Governo Aécio Neves voltados aos jovens, como o Ensino Profissionalizante, o Fica Vivo! e o Poupança Jovem, que atende 54 mil alunos das escolas públicas desde 2006.

Pelo Poupança Jovem, os jovens que concluem o ensino médio e uma série de atividades extra-classe, recebem um benefício de R$ 3 mil para estimulá-los a dar continuidade aos estudos ou iniciar a vida profissional. O programa também contribuiu para reduzir a evasão escolar no ensino médio:  a taxa de permanência dos alunos no Poupança Jovem cresceu de 86,4% em 2007 para 97,4% em 2009. No ano passado, o Governo do Estado investiu R$ 44 milhões no programa e este ano estão previstos mais R$ 75 milhões.

Ensino Profissionalizante e Fica Vivo!
O governador afirmou que ampliará também o Programa de Ensino Profissional que atende 137 mil estudantes em 380 municípios oferecendo 60 diferentes cursos profissionalizantes ministrados em escolas estaduais e em instituições parceiras municipais, privadas ou ligadas ao Sistema S (SENAC e SENAI). Serão investidos R$ 240 milhões no programa até 2010.

Quanto ao Fica Vivo!, a intenção é expandir o programas para mais cidades mineiras. O programa de controle de homicídios já reduziu em mais de 50% a criminalidade nas comunidades onde está implantado. São 25 núcleos em Belo Horizonte e mais 15 cidades do interior que oferecem 649 oficinas de esporte, cultura, comunicação e atividades técnico-profissionalizantes.

“Vamos dobrar o número de alunos assistidos pelo Poupança Jovem, de 54 mil  para 100 mil. O Ensino Profissional gratuito vai passar de 137 mil para 400 mil jovens e vamos dobrar o alcance do Fica Vivo!, este programa extraordinário, reconhecido internacionalmente”, afirmou o governador.

Futuro das novas gerações
Antonio Anastasia afirmou que a continuidade desses programas é fundamental para proteger os jovens, criando novas oportunidades para o futuro das novas gerações.

“O resultado é que o Fica Vivo reduziu as taxas de crimes violentos em comunidades em que foi implantado. Por isso mesmo, sabemos que esses programas são fundamentais e não podemos parar neles, temos que continuar investindo criando novas alternativas para os jovens, porque proteger os nossos jovens é proteger o nosso futuro, as futuras gerações de mineiros”, afirmou.

O programa eleitoral de Antonio Anastasia destacou o caso do estudante de Uberlândia, Jeferson Barbosa Silva, atendido pelo programa Fica Vivo!. Em depoimento comovente, o jovem destacou que deixou a criminalidade depois que passou a frequentar as oficinas culturais e profissionalizantes do Fica Vivo!.

“Eu era mais de rua, gostava de viver só bagunçando na rua sem saber nada, sem querer saber de nada. Pelo menos uns três, quatro amigos meus entraram nessa e estão presos”, disse o jovem.

A mãe do estudante, Ivaneide Ferreira Barbosa, destacou que o programa mudou a vida de seu filho e da própria família. “Sempre ficava naquela preocupação: o que o meu menino está fazendo em casa essa hora? Na rua tem muita gente para levar para o mau caminho. Lá no Fica Vivo!, ele viu que o estudo que eu queria que ele seguisse, e ele tinha deixada para trás, era o certo. Ele ficou um menino maravilhoso”, disse a mãe.

Fonte: Jornal “Brasil Econômico”

Campanha começa para valer com TV

A participação do ex-governador Aécio Neves na propaganda de TV em Minas Gerais gerou resultados imediatos. Segundo a primeira pesquisa Ibope divulgada depois do horário eleitoral gratuito, o tucano Antonio Anastasia subiu de 21% para 27%, enquanto seu adversário, Hélio Costa (PMDB), oscilou de 39% para 38%, dentro da margem de erro. O avanço já era esperado, em ambos os lados.

O senhor esperava que a propaganda na TV tivesse um efeito tão rápido nas pesquisas?
As pessoas não estavam atentas à eleição. Havia um certo afastamento, uma certa apatia em relação a campanha ao governo. Há um desconhecimento grande em relação ao nome e um campo maior para avançarmos. A última pesquisa demonstra de fato uma arrancada muito positiva. Eu acho que é a TV é o início da campanha propriamente dita. Com a televisão, as pessoas vão conhecendo mais o nosso nome, vendo as nossas propostas e ficam sabendo quem está do nosso lado: Aécio e Itamar. E nós vamos subindo. Vamos passar e ganhar as eleições.

Seu adversário está apostando muito na força do vice, Patrus Ananias. Surgiram fortes rumores em Minas de que o senhor poderia trocar o seu vice, Alberto Pinto Coelho, por Itamar Franco. Isso é verdade?
Não há o menor fundamento. Isso partiu de alguém que deseja tirar o futuro senador Itamar da disputa. Criou-semesmo essa ilação.O Alberto temmuito prestígio e terá um papel fundamental no governo. Existe algum temor do outro do outro lado, e foi por isso que lançaramessa dúvida.

Como o senhor explica esses movimentos políticos de acomodação de forças em Minas, o ‘Dilmasia’ e o ‘Helécio’?
Isso ocorre no Brasil todo porque o voto é decisão individual de cada um. Ninguém pode ser pretensioso para ditar ao eleitor em quem votar de cabo a rabo. O voto é soberano. Tudo é Minas. Isso acontece há décadas em todas as eleições. O que temos são bases políticas que se sobrepõem. É o caso deMarcio Lacerda, o prefeito de Belo Horizonte. Ele é do PSB, mas seu partido é da base da Dilma. Isso é um dado da realidade.

Como avalia a dificuldade do Serra em Minas, estado sob gestão do PSDB por oito anos?
O que está acontecendo não é um fenômeno mineiro. Temos que robustecer a campanha do Serra no Brasil todo, não só aqui. De qualquer forma, estamos firmes para que ele ganhe a eleição no nosso estado.

Ainda espera ver o Aécio candidato a presidente?
Mais dia, menos dia será candidato a presidente. É o nome natural.

Minas foi umdos poucos estados onde PT e PSDB coabitaram pacificamente. Agora, os partidos estão em lados opostos. Como será o futuro dessa relação?
Em Minas Gerais nós não fazemos inimizades. As aproximações políticas se dão no dia a dia. Mas a evolução política é natural e os cenários mudam. Existem, entre PT e PSDB, maneiras diferentes de ver o mundo que nos afastam um pouco. Mas isso não nos faz inimigos. As circunstâncias nos colocaram em lados opostos nessa eleição. No começo da década de 1990, os dois partidos eram muito próximos. Quem sabe no futuro possam se aproximar.